Por Douglas Ferreira
Não há dúvida de que o país está atualmente polarizado politicamente. A recente série de ações que resultou na prisão do presidente do Partido Liberal, de ex-assessores do governo anterior, de generais e na apreensão do passaporte do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro gerou forte indignação e revolta não só entre os políticos em geral, mas também entre aqueles que discordam da linha ideológica do atual governo. Mas, afinal, o que está por trás desses acontecimentos?
Há fatos concretos que sugerem uma possível articulação para um golpe de Estado envolvendo figuras da gestão passada ou tudo não passa de conjecturas e narrativas? Existe uma ligação direta entre o governo anterior e as manifestações ocorridas em 8 de janeiro de 2023? E, por fim, há motivos legítimos que justifiquem, por exemplo, a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro? Para o também ex-presidente Michel Temer, a resposta é negativa.
Em uma entrevista concedida à CNN Brasil na noite desta quinta-feira, 8, Temer afirmou que não enxerga motivos jurídicos para uma eventual prisão de seu sucessor no Palácio do Planalto. Ele destacou que, pelo menos até o momento, não há fundamentos legais que embasem uma decisão desse tipo contra Bolsonaro.
Michel Temer, que assumiu a presidência do país após o impeachment de Dilma Rousseff em 2016 e passou a faixa presidencial para Bolsonaro em 2019, é um profissional do Direito, com uma vasta experiência política. Ele ressaltou que, embora sempre haja uma “perspectiva de” determinados fatos, é necessário que esses fatos se concretizem para que se possa tomar medidas cabíveis.
Além disso, Temer elogiou a postura de Bolsonaro ao entregar seu passaporte para a Polícia Federal, em conformidade com a determinação do Supremo Tribunal Federal. A Operação Tempus Veritatis, que culminou na apreensão do passaporte de Bolsonaro e na prisão de alguns de seus aliados, levantou questionamentos e especulações sobre os rumos políticos do país, mas até o momento, as consequências legais desses eventos ainda estão por serem totalmente esclarecidas.
