Por Douglas Ferreira
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), expressou sua visão positiva sobre a desoneração da folha de pagamentos para os 17 setores que mais empregam no Brasil. No entanto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente o projeto que prorrogava essa medida, atendendo ao pedido do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como uma forma de preservar a arrecadação federal.
Rodrigo Pacheco afirmou que a questão será analisada até o final do ano, e uma decisão será tomada em uma sessão do Congresso Nacional prevista para ocorrer ainda em 2023. Ele destacou “a importância da desoneração para a manutenção de empregos em setores com alta empregabilidade”.
Apesar do veto, que a base do governo admite que pode ser derrubado pelo Legislativo, Pacheco ressaltou que a medida será avaliada, levando em consideração a recomendação do ministro Haddad e a necessidade de preservar a arrecadação federal, que poderia ser impactada pelos gastos com desoneração, estimados em mais de R$ 9 bilhões por ano.
A oposição, liderada por Carlos Portinho (PL/RJ) no Senado e Sanderson (PL-RS) na Câmara, promete pressionar pela análise do veto ainda neste ano. Eles criticam a decisão do governo, alegando que gera mais desemprego e impostos para setores da economia. Apesar da pressão, parlamentares ressaltam a necessidade de tempo para debater o assunto e alertam para a agenda cheia do Congresso no fim do ano.
O projeto em questão envolve a desoneração da folha de pagamento para 17 setores, permitindo que os empregadores substituam 20% dos impostos sobre a folha de funcionários por um tributo calculado com base na receita bruta da empresa, variando de 1% a 4,5%, dependendo do setor. A proposta também inclui a desoneração da folha de pagamento de municípios com menos de 142,6 mil habitantes. Empresas e centrais sindicais alertam que cerca de um milhão de empregos estão em risco sem a prorrogação da desoneração.
