Por Douglas Ferreira
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o Orçamento de 2024 “provavelmente” enfrentará contingenciamentos e bloqueios de verbas, apesar dos números ainda não estarem finalizados. Na próxima segunda-feira (22), o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas será divulgado, determinando quanto o governo precisará contingenciar para cumprir os limites de gastos e a margem de tolerância do déficit zero estabelecido pelo novo arcabouço fiscal.
Declarações do ministro
Haddad explicou que qualquer despesa que ultrapasse o teto de crescimento de 2,5% acima da inflação resultará em bloqueios de verbas. “Se alguma despesa superar os 2,5% de crescimento acima da inflação, haverá a necessidade de bloqueio,” afirmou o ministro. Ele ressaltou que tanto o contingenciamento quanto o bloqueio representam cortes temporários de gastos, mas são motivados por diferentes fatores dentro do novo arcabouço fiscal. Entretanto o bloqueio ocorre quando os gastos do governo crescem mais que 70% do aumento da receita acima da inflação.
Planejamento para 2025
Haddad esclareceu que a recente reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que determinou um corte de R$ 25,9 bilhões em gastos obrigatórios, referia-se apenas à elaboração do Orçamento de 2025. “Ainda não houve reunião com o presidente sobre 2024. A reunião de duas semanas atrás com o presidente Lula foi sobre o Orçamento de 2025,” explicou Haddad. Ele acrescentou que a elaboração do Orçamento leva 60 dias dentro do Executivo, sendo entregue ao Congresso no final de agosto.
Efeitos positivos e negativos dos Cortes
Efeitos positivos:
- Controle fiscal: Os cortes e bloqueios ajudam a manter o controle sobre o crescimento da dívida pública, contribuindo para a estabilidade econômica a longo prazo.
- Responsabilidade fiscal: Demonstram comprometimento do governo com a responsabilidade fiscal, o que pode aumentar a confiança dos investidores e a credibilidade internacional.
- Eficiência: Incentivam a busca por maior eficiência no uso dos recursos públicos, evitando desperdícios e priorizando gastos essenciais.
Efeitos negativos:
- Redução de investimentos: O contingenciamento pode afetar investimentos em infraestrutura e programas sociais, prejudicando o crescimento econômico e o bem-estar da população.
- Impacto nos serviços públicos: Bloqueios de verbas podem resultar na redução de serviços públicos, afetando áreas como saúde, educação e segurança.
- Incerteza: A incerteza sobre o montante dos cortes pode gerar instabilidade entre os gestores públicos e prejudicar o planejamento de políticas públicas.
