Por Douglas Ferreira
A distância entre as promessas de campanha e a dura realidade de governar se torna evidente na Argentina, onde o presidente eleito, Javier Milei, havia assegurado durante a campanha a intenção de fechar o Banco Central. Contudo, surge a questão: é viável? Quais seriam as implicações e já houve precedentes em outros países? Em caso de concretização, quem assumiria o controle da política financeira e o combate à inflação?
Javier Milei reiterou recentemente que o fechamento do Banco Central da República Argentina (BCRA) não é uma questão sujeita a negociações, ratificando uma das principais propostas de sua campanha eleitoral.
Quando um governo opta pelo fechamento do banco central, quais são as repercussões? Os bancos centrais não apenas lidam com o controle monetário e as taxas de juros, mas também supervisionam o mercado financeiro e outras instituições bancárias. Sem um BC, o país perde a capacidade de fixar taxas de juros, câmbio e imprimir dinheiro.
Além disso, as autoridades monetárias possuem ferramentas cruciais para lidar com crises e equilibrar a economia diante das oscilações do mercado internacional. A União Europeia, por exemplo, classifica países sem uma fiscalização monetária como paraísos fiscais. Mesmo com a eliminação do BC, algumas de suas funções, como a fiscalização do mercado financeiro, ainda precisam ser realizadas pela equipe econômica.
Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central do Brasil, ressalta que, “mesmo com a dolarização, uma função do BC deixa de existir, mas o mandato de estabilidade da moeda e financeira permanece”. Isso envolve conduta, “supervisão e regulação financeira, aspectos que ainda precisam ser realizados por alguma entidade, mesmo após a dolarização”, diz.
Quais países não possuem uma autoridade monetária? Geralmente, são nações com população reduzida, como Micronésia, Andorra e Mônaco. O Panamá, embora tenha adotado o dólar como moeda oficial, nunca chegou a ter um banco central. No entanto, é importante destacar que, mesmo após a dolarização, a eliminação do banco central não é uma regra, conforme observado nos casos de Equador e El Salvador, que mantiveram suas autoridades monetárias.
Entretanto Milei ainda não esclareceu como será o fechamento do Banco Central argentino. Que caminho o governo de La Libertacion tomará. Só resta ao povo argentino aguardar.