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Publicado em: 18 maio 2023 às 11:20

Nunes Marques é eleito ministro efetivo do TSE

ministro do Supremo Tribunal Federal, o piauiense Nunes Marques, foi eleito nesta quarta-feira, 17, membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral – TSE. Ele assume a cadeira deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou no último mês.

Nunes Marques já atuava como ministro substituto na Corte Eleitoral. Ele ocupava a vaga destinada aos ministros do Supremo. A eleição foi simbólica, apenas para formalizar sua posição como membro efetivo. O TSE é composto por sete ministros no total. São três representantes do STF, dois do STJ e dois advogados com notório saber jurídico. 

 

Nesta semana, dois ministros do TSE deixam a Corte Eleitoral: Sérgio Banhos e Carlos Horbach, que ocupam as cadeiras destinadas à advocacia. Com isso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá a oportunidade de fazer as primeiras nomeações para o tribunal neste terceiro mandato. 

 

A primeira vaga foi aberta na terça-feira, 16, com a saída do ministro Sérgio Banhos. Ele ocupou o cargo por quatro anos, atingindo o período máximo permitido de dois biênios. A segunda cadeira ficará disponível nesta quinta-feira, 18, com a saída do ministro Carlos Horbach. Embora pudesse ser reconduzido por mais dois anos, Horbach optou por não participar da lista de candidatos à permanência.

 

A escolha dos dois novos ministros ocorrerá por meio da aprovação de uma lista tríplice pelo STF. Em seguida, os três nomes mais votados serão encaminhados à Presidência da República. Caberá ao presidente Lula a escolha final.