As empresas do setor de petróleo atuantes no Brasil estão defendendo a remoção do imposto seletivo de 1% sobre a extração de petróleo do texto da reforma tributária. Elas argumentam que a inclusão desse imposto pode causar pressão inflacionária e reduzir a competitividade do Brasil em comparação com outros países na busca por investimentos.

O presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), que representa empresas como Petrobras, Shell e Exxon Mobil no Brasil, destacou que o setor já é fortemente tributado em toda a cadeia produtiva. Existem impostos, como participações especiais e royalties, que incidem sobre a produção de petróleo, além da Cide, que incide sobre a comercialização de combustíveis.

Segundo o presidente do IBP, o Brasil é um mercado gigantesco que consome 390 milhões de litros de diesel, gasolina e outros combustíveis por dia, e todas as áreas da economia dependem, em maior ou menor grau, desses produtos. Portanto, a imposição de um novo imposto não previsto para o setor de petróleo poderia gerar uma pressão inflacionária que afetaria todos os consumidores e, por isso, eles acreditam que essa medida não deve ser adiante.

Além disso, o setor de petróleo é globalizado, e a introdução de um imposto adicional sobre a extração de petróleo, conforme proposto, aumentaria os custos dos projetos de petróleo e poderia levar as empresas a considerar a possibilidade de se mudar para outros países, o que resultaria em perda de competitividade.

O relator da reforma tributária no Senado estabeleceu um limite de 1% para a cobrança desse imposto seletivo sobre a extração de recursos naturais não renováveis, como o petróleo, mas a indústria do petróleo argumenta que esse imposto não é adequado para um setor essencial e economicamente significativo como o de produção de petróleo e combustíveis. Eles também acreditam que alguns insumos essenciais ao desenvolvimento do país, como o lítio, devem ser excluídos dessa cobrança.

Redação Move Notícias com informações da Reuters