Por Douglas Ferreira, com informações Metropoles
A situação em torno do cumprimento da meta fiscal no Brasil parece mais um enredo de novela mexicana. O presidente Lula declarou que não tem compromisso em cumprir a meta, enquanto o ministro Haddad afirma que a meta é factível através de cortes no orçamento. Agora, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, diz que “mesmo com um rombo de R$ 28,8 bilhões, é possível atingir a meta”.
Governo prevê cumprir meta “no limite”, com déficit de até R$ 28,8 bilhões
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou nesta segunda-feira, 7, que o governo está “muito próximo” de atingir a meta de resultado primário para 2024, que é de déficit zero, ou seja, equilibrar as contas públicas. No entanto, a lei permite que a meta seja considerada cumprida mesmo com um déficit de até 0,25% do PIB, o que representa um rombo de até R$ 28,8 bilhões.
As declarações foram feitas durante uma coletiva de imprensa para comentar o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (RARDP) do terceiro bimestre (maio/junho). O relatório, produzido em conjunto pelas áreas técnicas dos ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento, confirmou a contenção de R$ 15 bilhões no orçamento de 2024, sendo R$ 11,2 bilhões de bloqueio e R$ 3,8 bilhões de contingenciamento.
“Estamos sinalizando neste relatório bimestral que estamos muito próximos e temos condições de atingir a meta. Não há necessidade nem discussão quanto ao não cumprimento dessa meta. Não há necessidade de revisão de meta”, garantiu Ceron.
Intervalo de tolerância
O governo considerou, neste relatório, o limite inferior da banda do arcabouço fiscal, que equivale a 0,25% do PIB para menos, permitindo um déficit de até R$ 28,8 bilhões. Ceron destacou que qualquer resultado dentro desse intervalo representa cumprimento da meta fiscal.
“Qualquer resultado dentro do intervalo da banda representa cumprimento do resultado. É um cumprimento, sim, ainda que seja no limite da banda”, completou Ceron.
Por fim, o secretário assegurou que não há “qualquer tipo de relaxamento ou afrouxamento” na política fiscal.
Desoneração da folha
Ceron ainda observou que as contas públicas devem melhorar se forem apresentadas fontes de compensação para bancar a desoneração da folha de pagamento de 17 setores e alguns municípios em 2024. O prazo final para o Legislativo e o Executivo apresentarem uma solução é setembro.
“Mas, de toda forma, o que o cenário fiscal mostra é que é crível, sim, o cumprimento da meta em exercício”.
Essa narrativa ilustra a complexidade e as diferentes perspectivas dentro do governo sobre o cumprimento das metas fiscais, evidenciando tanto a viabilidade técnica quanto as tensões políticas em torno do assunto.
