A medida provisória que criou o programa de descontos para carros novos e aumentou parcialmente os impostos federais sobre o óleo diesel perdeu a validade nesta terça-feita, 3 de outubro. Como resultado, os tributos federais que incidiam sobre o diesel voltaram a ser zerados, o que pode levar a uma redução no preço do combustível nas bombas.

De acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), a redução esperada no preço para o consumidor é de aproximadamente R$ 0,12 por litro. A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) afirmou que espera que as distribuidoras de combustíveis repassem imediatamente a isenção dos impostos federais, o que resultaria em uma diminuição nos preços do óleo diesel.

Em janeiro, o governo federal havia decidido manter a isenção dos impostos pelo Programa de Integração Social (PIS) e pela Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o diesel e o gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha, até dezembro. No entanto, quando a medida provisória que criou o programa de incentivo para carros populares foi editada, ela aumentou a tributação do diesel em R$ 0,11 por litro para compensar a perda de arrecadação.

A medida provisória foi editada no início de junho e prorrogada por 60 dias após o prazo inicial, mas não chegou a ser votada pelo Congresso. Portanto, o que está previsto na lei publicada em maio deste ano, que estabeleceu a isenção dos impostos até 31 de dezembro, continua em vigor.

A Receita Federal confirmou que o imposto sobre o combustível voltará a ser cobrado a partir de janeiro, e o Ministério da Fazenda não planeja estender ainda mais o benefício. Portanto, a partir de 1º de janeiro de 2024, as alíquotas do diesel e do biodiesel voltarão aos valores normais: R$ 0,35 por litro para o diesel e R$ 0,14 por litro para o biodiesel.