Publicado em: 20 março 2024 às 21:56 | Atualizado em: 20 março 2024 às 22:35
MP e Iphan exigem mais estudo sobre os impactos do rebaixamento da Miguel Rosa
Por Douglas Ferreira
O projeto prevê o rebaixamento da avenida Miguel Rosa ao cruzar a Frei Serafim – Foto: Reprodução
O rebaixamento da Avenida Miguel Rosa no cruzamento com a Frei Serafim pode atrasar bastante ou mesmo nem acontecer. Uma audiência extrajudicial foi realizada nesta quarta-feira (20) para abordar os pareceres técnicos que destacaram os possíveis impactos da construção de um rebaixamento no cruzamento das avenidas Frei Serafim e Miguel Rosa, no Centro de Teresina.
A obra, anunciada pela Prefeitura de Teresina em março de 2023, ainda não teve início devido aos pareceres desfavoráveis do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), da Secretaria Estadual de Cultura (SECULT), além do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Piauí (CAU).
Ao final da audiência, a promotora Carmelina Moura, foi taxativa sobre a necessidade de projetos complementares para uma análise definitiva do projeto da obra. A Prefeitura de Teresina tem um prazo de 60 dias para apresentá-los ao Ministério Público do Estado do Piauí – MPPI. Só então projeto voltará a ser debatido.
Participaram da audiência representantes da Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLAN), Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas – Centro (SAAD Centro), da SECULT, IPHAN, CAU e representantes de comerciantes do entorno do cruzamento.
O rebaixamento da Avenida Miguel Rosa é fundamental para a melhoria da mobilidade urbana naquela região. O plano é implementar um rebaixamento na avenida, permitindo que o fluxo de veículos passe sob a Avenida Frei Serafim. A dimensão prevista para o rebaixamento é de 5 metros de altura por 6 metros de largura. A questão são os impactos que a obra pode provocar em dois prédios tombados: a estação ferroviária e a sede do DER.
Atualmente, o trânsito no cruzamento é controlado por um semáforo de dois tempos. Com a conclusão da obra, o fluxo seria desimpedido em todas as vias. Estima-se que o custo total da obra seja de R$ 24,7 milhões e a previsão de conclusão de cerca de um ano e meio.
De acordo com o conselheiro Carlos Kaiser, membro do Conselho de Arquitetura e Urbanismo, a intenção de facilitar o trânsito, ao agilizar o fluxo de veículos, pode incentivar o uso do transporte individual e aumentar a quantidade de veículos. Ele sugeriu que medidas para reduzir a quantidade de veículos, como melhorias no transporte público, seriam mais eficazes.
Além disso, o projeto prevê a diminuição da cobertura verde na região e a remoção de árvores antigas do canteiro central da avenida. A promotora Carmelina Moura destacou a importância de um estudo minucioso para verificar a viabilidade de qualquer alteração, considerando o patrimônio histórico e cultural da Frei Serafim.
“Temos todo um patrimônio histórico cultural da Frei Serafim, que é resguardado, e qualquer alteração deve ser minuciosamente estudada para ver se é viável”,comentou a promotora Carmelina Moura.
Por outro lado, o IPHAN observou que o rebaixamento pode impactar a estrutura de dois prédios tombados pelo patrimônio histórico: a sede do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), localizada no cruzamento, e a Estação Ferroviária de Teresina, na Avenida Miguel Rosa.
