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Publicado em: 7 agosto 2023 às 16:57 | Atualizado em: 9 agosto 2023 às 08:13

Moraes autoriza Dino a enviar imagens à CPMI

A decisão de Moraes reascende a chama de que o episódio de 8 de janeiro seja finalmente esclarecido – Foto: Reprodução

Inicialmente, o ministro Flávio Dino havia rejeitado o pedido da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI, para o compartilhamento das imagens gravadas no Ministério da Justiça durante os incidentes golpistas ocorridos em 8 de janeiro. No entanto, posteriormente, ele encaminhou o pedido ao Supremo Tribunal Federal – STF, que autorizou a disponibilização das imagens para a investigação da CPMI.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, concedeu a permissão para o envio e compartilhamento das imagens do circuito interno e externo de segurança do Palácio da Justiça, referentes ao dia 08/01/2023, conforme solicitado pela Comissão. O presidente da CPI, deputado Arthur Maia (União/BA), comunicou a decisão por meio de nota, destacando que as imagens serão analisadas pela CPMI.

Inicialmente, as imagens haviam sido requisitadas à pasta da Justiça, chefiada pelo ministro Flávio Dino, que negou a solicitação e sugeriu que a questão fosse submetida ao STF. Diante dessa recusa, o deputado Arthur Maia havia estabelecido um prazo de 48 horas para que Dino reconsiderasse a decisão e fornecesse as filmagens. No entanto, após o encaminhamento do pedido ao STF pelo ministro da Justiça, Maia voltou atrás em sua posição.

Na sua determinação, o ministro Alexandre de Moraes ressaltou que não havia circunstâncias excepcionais que impediam a disponibilização das imagens à CPMI,E que por isso deverá deliberar sobre a eventual divulgação pública ou manutenção do sigilo, levando em consideração as diligências em andamento.

Moraes enfatizou também que, exceto em situações extraordinárias, como quando existem diligências cruciais em curso, a administração pública tem a responsabilidade de ser absolutamente transparente na condução dos assuntos de interesse público. Em resposta, o Ministério da Justiça informou que está ciente da decisão do Ministro Alexandre de Moraes sobre as imagens do dia 8 de janeiro e tomará as providências necessárias para que a Polícia Federal envie as imagens.

O pedido das imagens é de interesse dos parlamentares da oposição, que buscam estabelecer a tese de que o governo federal falhou na segurança durante os ataques ocorridos naquele dia. Por outro lado, o governo sustenta que a administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi a principal prejudicada pelos atos de vandalismo.

A negativa inicial de Flávio Dino e o atraso no envio das imagens, que não se sabe ao certo, até agora, quando chegaram à CPMI, só colocam mais lenha na fogueira das suspeitas do ocorrido em 8 de janeiro. A oposição e a opinião pública não entendem a resistência do ministro em disponibilizar as imagens, uma vez que elas serão crusciais para o devido esclarecimento dos fatos. Afinal, muita coisa continua incompreensível e necessitam de clareza.

Redação Move Notícias