Por Bernardo Lima/Metrópoles
Com direito de voar a bordo de aviões oficiais, ministros do governo Lula vêm aproveitando o privilégio e usando as aeronaves para passar os fins de semana nos seus estados de origem. Levantamento do Metrópoles baseado em dados da Força Aérea Brasileira (FAB), mostra que, para alguns integrantes do primeiro escalão federal, esses voos viraram rotina. Em muitos casos, os ministros viajam às sextas-feiras, esticam o fim de semana nas suas cidades e retornam a Brasília, também nas asas da FAB, aos domingos ou às segundas-feiras.
Flávio Dino é o campeão de viagens
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, é o recordista nesse tipo de viagem. Ao todo, ele fez nove voos às sextas e aos sábados para São Luís, capital do Maranhão, onde tem residência. Em apenas três dessas viagens o ministro tinha compromissos oficiais na cidade. Nas outras seis oportunidades, Dino alegou motivos de segurança para usar os jatos da FAB.
Luiz Marinho vem em seguida
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, aparece logo depois de Flávio Dino no ranking: paulista, ele voou oito vezes para São Paulo às sextas-feiras, com retorno à capital federal no início da semana seguinte. O primeiro voo ocorreu logo no início do governo, em 13 de janeiro. Quando não tem agenda oficial em São Paulo, Marinho, assim como Dino, também alega motivo de segurança para justificar o uso das aeronaves.
As agendas de Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é outro que aparece bem posicionado na lista. Com um gabinete em Brasília e outro na capital paulista, da qual foi prefeito entre 2013 e 2016, ele tem por hábito marcar reuniões ou entrevistas na cidade às sextas. Assim, justifica as viagens. O petista fez, ao todo, sete voos com destino a São Paulo na reta final da semana: foram cinco às sextas-feiras e dois às quintas.
Outros casos
Ministra da Saúde, Nísia Trindade viajou sete vezes em aviões da FAB às sextas-feiras para o Rio de Janeiro, sua cidade natal. Em todas as viagens, ela alegou motivos de serviço: apresentou como justificativa, compromissos na capital fluminense.
Por quatro vezes, Nísia Trindade voltou a Brasília de FAB. Nas três restantes, ela retornou em voos comerciais. Também carioca, a ministra do Turismo, Daniela do Waguinho, voou para o Rio três vezes em aviões oficiais nos fins de semana. Em todas as viagens, apontou razões de serviço, com compromissos marcados às sextas e às segundas.
O que dizem os ministros
O Ministério da Justiça disse que as viagens de Flávio Dino em aviões da FAB estão de acordo com os requisitos estabelecidos em lei — incluindo aquelas realizadas sob a justificativa de “segurança”, uma vez que o ministro sofre ameaças que ensejam até o reforço de sua escolta policial.
Em nota, o Ministério do Trabalho e Emprego alegou que Luiz Marinho usa os aviões em viagens de serviço, conforme o decreto que regula a utilização das aeronaves oficiais. Da mesma forma, a assessoria da Fazenda declarou que Fernando Haddad segue as normas que tratam do transporte aéreo de autoridades em aeronaves da FAB.
O Ministério da Saúde afirmou que “cumpre rigorosamente as regras estabelecidas pelo decreto. Já o Ministério do Turismo respondeu que destaca que todos os deslocamentos da ministra Daniela do Waguinho em aeronaves da FAB têm por finalidade o cumprimento de agendas oficiais”.
O que diz a lei
A legislação atual prevê que ministros de Estado só podem usar voos da FAB para viajar entre Brasília e as cidades onde têm domicílio quando alegarem motivos de “segurança”. É comum, no entanto, que os ministros marquem compromissos nas suas cidades de origem e justifiquem os deslocamentos apontando motivos de serviço, o que também abre brecha para que os voos ocorram.