Por Wagner Albuquerque
A Lei Complementar 128/2008, que criou a figura do Microempreendedor Individual (MEI), completou no dia 1° de julho, 15 anos de vigência. Ao longo desse período, a legislação teve um papel crucial na formalização de quase 16 milhões de empreendedores, tornando-se o maior programa de formalização do mundo. Além disso, a criação do MEI tem sido um importante motor do empreendedorismo, oferecendo condições legais, sociais e econômicas para que pessoas possam iniciar e desenvolver suas atividades no mercado.
Um exemplo de sucesso é Jéssica Damiani, que abriu recentemente sua agência de turismo, Imperdível Turismo, após enfrentar várias mudanças em sua vida pessoal. Jéssica trabalhou muitos anos como funcionária CLT antes de recomeçar sua carreira. Ela encontrou no MEI a oportunidade de transformar seu sonho em realidade. “Desejava vender algo que proporcionasse verdadeira satisfação, algo que pudesse transformar vidas”, conta Jéssica, referindo-se ao impacto positivo das viagens em sua própria vida.
Com essa motivação, Jéssica decidiu empreender, oferecendo todos os serviços necessários para uma viagem inesquecível. Contudo, seu projeto mais apaixonante é a criação de uma comunidade feminina de viajantes. “Um grupo de mulheres dispostas a se unir, conectar-se, fazer novas amizades e compartilhar suas histórias enquanto exploram novos destinos”, explica. Segundo Jéssica, essas experiências têm o poder de transformar vidas, proporcionando momentos únicos de conexão e descoberta.
Sabrina Becker é outro exemplo de sucesso proporcionado pelo MEI. Formada em jornalismo, Sabrina abriu seu MEI em 2012 para prestar serviços jornalísticos. Seis anos depois, mudou de carreira e fundou a Massa Magra Confeitaria Inclusiva, uma confeitaria saudável voltada para pessoas com restrições alimentares. Como MEI há 12 anos, Sabrina se orgulha de ter seu próprio negócio. Recentemente, ela se formou como nutricionista, com o objetivo de aprimorar ainda mais seus serviços e oferecer saúde e bem-estar a seus clientes.
O MEI é considerado a maior política de inclusão econômica do mundo, representando atualmente mais de 70% de todas as empresas do país. Com pouca burocracia e uma série de benefícios, o número de microempreendedores individuais continua a crescer. A criação do MEI permitiu que empreendedores informais tivessem acesso a direitos e vantagens como CNPJ, aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade, facilidades na abertura de contas e obtenção de crédito, além de poder participar de compras públicas, emitir notas fiscais e recolher menos tributos de forma simplificada.
