Nesta segunda-feira, 14 de agosto, o Supremo Tribunal Federal – STF, alcançou maioria de votos, com o ministro Cristiano Zanin, para rejeitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República – PGR, em 2017, envolvendo o chamado “quadrilhão do MDB” no Senado.

Na ocasião, o então procurador-geral Rodrigo Janot alegou que ocorreram atividades ilícitas relacionadas ao pagamento de propinas vinculadas a contratos com a Petrobras, no período entre 2004 e 2008, bem como com a Transpetro. O suposto esquema teria causado prejuízos de cerca de R$ 5,5 bilhões aos cofres da Petrobras e de R$ 113 milhões à subsidiária Transpetro.

A denúncia apontava os senadores e ex-senadores Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR), Valdir Raupp (RO), Jader Barbalho (PA), Edison Lobão (MA), José Sarney (AP) e Sérgio Machado (CE) por associação criminosa.

No ano passado, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, modificou a posição da PGR. Ela requereu a rejeição da denúncia, alegando “insuficiência de elementos probatórios mínimos necessários para a instauração de um processo penal em relação aos denunciados mencionados”.