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Publicado em: 1 dezembro 2023 às 15:25

Lula e o STF: O legado de nomes e indicações na história da suprema corte brasileira

Por Elielson Gomes

No exercício de seu terceiro mandato, o presidente Lula nomeia mais dois ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) no primeiro ano. Considerando as indicações dos governos Lula 1, Lula 2 e Dilma 1 e 2, Lula e a esquerda já influenciaram a nomeação de um quadro completo no Supremo. Esse tema foi abordado em uma reportagem completa da Revista Crusoé. Confira: “Lula já indicou quase um STF inteiro”.

Com exceção de Getúlio Vargas, que interveio no STF durante sua ditadura nos anos 1930, nenhum governante em períodos democráticos nomeou tantos ministros para a Suprema Corte quanto Lula. Com a indicação de Flávio Dino encaminhada ao Senado, o petista apresenta seu décimo nome à cúpula do Judiciário, quase completando uma corte de 11 ministros.

Paulo Gonet, Lula e Flávio Dino. Foto: Ricardo Stuckert/PR

Em 2003, quando o Judiciário era muito mais reservado do que nos dias atuais, Lula alcançou algo impensável para os padrões atuais: a aprovação tranquila de três nomes no Senado em um único dia. César Peluso assumiu primeiro, em 6 de junho, enquanto Ayres Britto e Joaquim Barbosa assumiram juntos em 25 de junho daquele ano.

Na época, tanto Peluso quanto Ayres Britto negaram qualquer afinidade ideológica com o presidente. Peluso afirmou: “Eu me sinto escolhido por critérios objetivos que levaram em conta os interesses que o cargo exige”, enquanto Ayres Britto, um advogado com décadas de atuação, respondeu: “Eu fui chamado quando estava a 12 mil km de distância daqui, em atividade acadêmica nos EUA, portanto não vejo onde está a afinidade”. Ambos permaneceram na Corte até 2012.