Por Wagner Albuquerque
Na edição de quinta-feira (28) do Diário Oficial da União (DOU), o governo federal publicou a relação de feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2024. Dos dez feriados planejados, três ocorrerão no sábado (7 de setembro, 12 de outubro e 2 de novembro) e um no domingo (21 de abril).
Além disso, foram estabelecidos oito pontos facultativos para os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, conforme detalhes abaixo.
Uma novidade para o próximo ano é a inclusão do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. Este feriado foi estabelecido por meio de um Projeto de Lei sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no último dia 21. Anteriormente, a data já era feriado em seis estados (Alagoas, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo) e em mais de 1.200 cidades por meio de leis municipais e estaduais.
Confira os feriados nacionais de 2024:
Janeiro
1º de janeiro (segunda-feira) – Confraternização Universal (feriado nacional)Fevereiro
12 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
13 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
14 de fevereiro (quarta-feira) – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até às 14h)Março
29 de março (sexta-feira) – Paixão de Cristo (feriado nacional)Abril
21 de abril (domingo) – Tiradentes (feriado nacional)Maio
1º de maio (quarta-feira) – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
30 de maio (quinta-feira) – Corpus Christi (ponto facultativo)
31 de maio (sexta-feira) – (ponto facultativo)Setembro
7 de setembro (sábado) – Independência do Brasil (feriado nacional)Outubro
12 de outubro (sábado) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
28 de outubro (segunda-feira) – Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo)Novembro
2 de novembro (sábado) – Finados (feriado nacional)
15 de novembro (sexta-feira) – Proclamação da República (feriado nacional)
20 de novembro (quarta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)Dezembro
24 de dezembro (terça-feira) – Véspera de Natal (ponto facultativo até às 14h)
25 de dezembro (quarta-feira) – Natal (feriado nacional)
31 de dezembro (terça-feira) – Véspera do Ano Novo (ponto facultativo até às 14h)
