A Receita Federal efetuará o pagamento do quinto e último lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2023 nesta sexta-feira, 29 de setembro. Esse lote contemplará mais de 1,2 milhão de contribuintes, totalizando um montante de R$ 1,9 bilhão em restituições.
Do valor a ser restituído, aproximadamente R$ 507 milhões serão destinados aos contribuintes que têm prioridade legal, incluindo idosos e contribuintes com deficiência física ou mental, ou que enfrentam moléstia grave.
A Receita informa que os valores a serem restituídos neste quinto lote serão acrescidos de juros, com base na taxa Selic, totalizando uma correção de 4,28%. Por exemplo, se o cálculo da restituição na declaração foi de R$ 1.000, o valor creditado será de R$ 1.042,80.
O pagamento das restituições é realizado diretamente na conta bancária indicada na Declaração de Imposto de Renda, seja por meio de depósito direto ou pela indicação de chave PIX.
Os seguintes grupos de contribuintes serão contemplados no último lote de pagamento:
- 7.402 contribuintes com mais de 80 anos de idade;
- 57.572 contribuintes entre 60 e 79 anos;
- 6.847 contribuintes com deficiência física ou mental, ou acometidos por moléstia grave;
- 19.864 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério;
- 141.577 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que utilizaram a Declaração Pré-preenchida ou optaram por receber a restituição via PIX;
- 1.027.838 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até 15/09/2023.
Os pagamentos das restituições ocorreram em cinco lotes ao longo do ano, com as datas de liberação sendo as seguintes:
- 1º lote: 31 de maio;
- 2º lote: 30 de junho;
- 3º lote: 31 de julho;
- 4º lote: 31 de agosto;
- 5º lote: 29 de setembro.
A Receita Federal também orienta que, caso o contribuinte não resgate o valor da restituição no prazo de 1 ano, ele deverá solicitar o resgate por meio do Portal e-CAC, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e selecionando “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.”
