Por Wagner Albuquerque
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amapá decidiu, por unanimidade, cassar o mandato da deputada federal indígena Silvia Waiãpi (PL). A parlamentar é acusada de utilizar recursos do fundo eleitoral para custear um procedimento estético durante a campanha de 2022. A decisão foi tomada após a rejeição da prestação de contas da deputada, baseada em um recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral do Amapá.
Segundo a acusação, Silvia Waiãpi contratou uma empresa de marketing digital, cerimonial e produção de vídeos por R$ 39.454,70. No entanto, apenas R$ 20 mil foram destinados aos serviços contratados, enquanto o restante do valor, R$ 19.454,70, teria sido usado para outras despesas, incluindo um procedimento de harmonização facial de R$ 9 mil. Este desvio de finalidade dos recursos eleitorais levou à cassação do mandato da deputada.
A deputada ainda pode recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em nota, a assessoria de Silvia Waiãpi afirmou que ela soube da decisão pela imprensa e destacou que as contas já haviam sido aprovadas anteriormente pelo tribunal. “É estranho que a deputada não tenha sido intimada, tampouco seus respectivos advogados”, diz a nota. “Agora cumpre aos advogados tomarem ciência do que de fato foi julgado e tomar as medidas cabíveis”.
Silvia Waiãpi é uma aliada fiel do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e possui um histórico diversificado, incluindo experiências como secretária de saúde, moradora de rua, vendedora de livros, atriz, atleta, fisioterapeuta e a primeira indígena militar. Ela está em seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados e atua como opositora ao governo do presidente Lula (PT).