Por Douglas Ferreira
Na manhã desta segunda-feira, 5 de fevereiro, os principais suspeitos do assassinato do policial militar na madrugada de domingo compareceram à audiência de custódia. Na ocasião, a juíza Lucyane Martins Brito, da Central de Audiência de Custódia de Teresina, decretou a prisão preventiva de Tiago Rocha Santiago, Wicloas Neves Portela e Pedro Vitor Cardoso da Silva. O trio é acusado de ter cometido o homicídio duplamente qualificado do PM, Agamenon Dias Freitas Júnior, durante um confronto em um posto de combustíveis na capital.
Antecendentes de homicídio
A magistrada destacou em sua decisão que Tiago Rocha Santiago já possui antecedentes por homicídio, o que evidencia sua periculosidade. Quanto aos outros dois acusados, a juíza refutou a alegação de primariedade apresentada pelas defesas. Lucyane Martins ressaltou que a jurisprudência não considera a falta de histórico criminal suficiente para evitar a prisão preventiva quando os requisitos legais estão presentes.
A juíza se referiu ao Artigo 312 do Código de Processo Penal que diz: “A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova de existência do crime e indícios suficientes da autoria”.
Além disso, a prisão em flagrante foi homologada e convertida em prisão preventiva. Os três acusados foram autuados pelo crime de homicídio duplamente qualificado, sob a acusação de terem agido por motivo fútil e utilizado recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima.
Conclusão do inquérito
O inquérito policial tem agora um prazo de 10 dias para ser concluído, após a prisão dos envolvidos. O delegado responsável, Divanilson Sena, expressou confiança na qualidade das investigações até o momento. Ele destacou que as imagens estão sendo minuciosamente analisadas para identificar possíveis outros envolvidos nas agressões, embora o grupo responsável pelos disparos que resultaram na morte do policial já esteja claramente identificado nos autos.
Motivação da briga generalizada que resultou na morte do PM
A discussão que culminou no trágico desfecho iniciou-se quando o policial militar e um amigo aguardavam na fila de uma loja de conveniência em um posto de combustíveis. Um menor de idade teria furado a fila, iniciando um confronto verbal com o policial. A situação escalou até o ponto em que os acusados passaram a agredir fisicamente o PM e seu amigo, resultando no fatídico desfecho.
O delegado Francisco Costa, o Barêta, disse que, “o policial se dirigiu ao carro junto com o amigo para ir embora, esses indivíduos, acompanharam ele e começaram a agredí-lo com palavras, tacando a mão no carro. Foi quando o PM sacou a arma e efetuou um disparo que atingiu perda da namorada do Tiago que, foi o indivíduo que tomou a arma dele e efetuou os disparos”.
O amigo de Agamenon também prestrou depoimento e relatou como tudo aconteceu. “Antes disso, ele foi agredido com socos e pontapés e o amigo disse que foi tentar ajudar quando um o pegou por trás, deu um mata leão, e outro deu soco no rosto dele. Chutaram tanto ele no chão que ele desfaleceu, e não viu mais nada”, informou Barêta.
Os acusados presos e apreendidos
Até o momento, três adultos foram detidos e dois adolescentes apreendidos, sendo eles: Tiago Rocha Santiago (29 anos), apontado como o executor do PM; Wicloas Neves Portela (20 anos); Pedro Vitor Cardoso da Silva; e os menores de iniciais I. M. dos S. S. (17 anos), apontado como o pivô da briga, e ainda M. J. da S. C. (16 anos).