A consulta teve início, às 10h. A Receita Federal disponibilizará a consulta referente ao 4º lote de restituições do Imposto de Renda 2023. Este lote também engloba restituições residuais de exercícios passados e os pagamentos começarão a ser efetuados a partir do dia 31 de agosto.
De acordo com a Receita Federal, mais de 6,1 milhões de contribuintes serão contemplados com créditos que totalizam cerca de R$ 7,5 bilhões. Deste montante, aproximadamente R$ 914,4 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade no recebimento, que se distribuem da seguinte maneira: 11.960 contribuintes idosos com mais de 80 anos; 86.427 contribuintes idosos entre 60 e 79 anos; 9.065 contribuintes com deficiência física, mental ou doença grave; 30.453 contribuintes cuja principal fonte de renda seja o magistério; 219.288 contribuintes que tiveram prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado pelo recebimento da restituição via PIX.
Adicionalmente, a Receita efetuará o pagamento de cerca de R$ 6,6 bilhões a mais de 5,7 milhões de contribuintes não prioritários que entregaram sua declaração até 29 de maio de 2023. Os reembolsos do Imposto de Renda 2023 serão realizados em cinco etapas, conforme informações do órgão. O prazo para apresentação das declarações encerrou-se em 31 de maio.
Confira as datas dos pagamentos:
- 1º lote: 31 de maio
- 2º lote: 30 de junho
- 3º lote: 31 de julho
- 4º lote: 31 de agosto
- 5º lote: 29 de setembro
Como fazer a consulta? A fim de verificar a disponibilidade da restituição, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na internet e selecionar a opção “Meu Imposto de Renda”. Em seguida, bastará clicar em “Consultar a Restituição”.
Conforme destacado pelo órgão em um comunicado, a página fornecerá orientações e canais para a prestação do serviço, possibilitando uma consulta simplificada ou uma verificação completa da situação da declaração através do extrato de processamento, acessível no e-CAC.
Caso se depare com alguma pendência na declaração, o contribuinte poderá corrigi-la, alterando as informações equivocadas.
A Receita Federal também disponibiliza um aplicativo para tablets e smartphones que permite consultar diretamente nas bases do órgão informações sobre a liberação das restituições do IRPF e o status cadastral de um registro no CPF.
Com relação a possíveis erros ou declarações incompletas, saiba como proceder com a retificação.
Como ocorre o pagamento? Segundo informações da Receita, a restituição será efetuada na conta bancária indicada na declaração do Imposto de Renda, seja por meio direto ou através da chave PIX.
Caso o crédito não seja realizado por alguma razão (por exemplo, a conta fornecida esteja desativada), os valores permanecerão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil, conforme informado pelo órgão.
Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores através do Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento BB por meio dos números:
- Capitais: 4004-0001;
- Demais localidades: 0800-729-0001;
- Telefone exclusivo para deficientes auditivos: 0800-729-0088.
Se a restituição não for resgatada dentro de um ano, o contribuinte precisará solicitar o pagamento pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal. Para tanto, bastará efetuar o login e acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, selecionando a aba “Meu Imposto de Renda”. Na sequência, o contribuinte deverá clicar na opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Caso haja interesse em verificar a situação do CPF ou a liberação de restituições do IRPF, a Receita Federal também dispõe de um aplicativo para tablets e smartphones que permite essa consulta direta às bases do órgão.
“Malha fina” Durante a consulta, o contribuinte poderá também identificar qualquer pendência na declaração que possa estar impedindo o pagamento da restituição, o que é comumente conhecido como estar “na malha fina”.
Para averiguar se está sob análise, os contribuintes também podem acessar o “extrato” do Imposto de Renda através do e-CAC (Centro Virtual de Atendimento) da Receita Federal.
Para acessar o extrato do IR, será necessário usar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal ou um certificado digital emitido por uma autoridade competente.
As restituições de declarações que apresentam inconsistências (em situação de malha) são liberadas somente após correções realizadas pelo contribuinte ou após a apresentação de comprovações de que a declaração está correta.
Redação Move Notícias
