Por Wagner Albuquerque com informações de Teletime

O setor de banda larga fixa no Brasil é extremamente concorrido. Ainda que operadoras como Claro, Vivo e Oi tenham grande representatividade, os provedores regionais, somados, respondem pela maioria do mercado. As empresas de pequeno porte são líderes de mercado em mais de 5 mil cidades brasileiras.

Os dados foram revelados por um estudo da consultoria Teleco e divulgado pelo Telesíntese. Em 2023, uma prestadora de pequeno porte foram líderes em participação de mercado em 5.047 municípios, enquanto grandes operadoras tiveram o pódio em 523 cidades.

O estudo também divulga que uma prestadora de pequeno porte tem mais de 50% de participação de mercado em 3.394 municípios, ante 159 de uma operadora grande. Além disso, provedores regionais lideram o mercado com mais de 80% de market share em 1.041 cidades, contra 12 municípios das teles tradicionais.

Provedores têm mais da metade do mercado nacional

De acordo com dados da Anatel, o Brasil fechou o ano de 2023 com 47,9 milhões de acessos de banda larga fixa. Ao comparar os números de mercado, as grandes operadoras continuam com papel importante. A líder no setor é a Claro, com 20,6% de todos os acessos de internet fixa no Brasil.

No entanto, unidos, os provedores regionais são maiores que as grandes operadoras. Juntas, as prestadoras de pequeno porte somaram 25,5 milhões de clientes, o que representa uma fatia de 53,2%.

A maior prestadora de pequeno porte é a Alloha Fibra, grupo que reúne nove provedores posteriormente unificados com as marcas Giga+ e Wire+. A Vero aparece em seguida, com 5,3% do mercado nacional após incorporar a base de usuários da Americanet.

Regionais têm vantagens regulatórias (e a Claro não gosta disso)

Para estimular a concorrência no mercado de banda larga fixa, a Anatel simplificou as regras para prestadoras de pequeno porte (PPP). Para se enquadrar nessa classificação, uma empresa não poderia ter mais de 5% de participação no mercado nacional em algum serviço de telecomunicações — seja internet, celular, telefone fixo ou TV por assinatura.

Sendo assim, qualquer operadora que não seja Claro, Oi, TIM, Vivo ou Sky são enquadradas como prestadora de pequeno porte — ainda que TIM e Sky não tenham participação de mercado significativa no serviço de internet fixa.

A Claro não está satisfeita com essa classificação de PPPs. Na proposta para revisar o Plano Geral de Metas da Competição (PGMC), a operadora afirma que não se deve levar em conta a participação de mercado nacional, mas sim regional.

A Claro também argumenta que usuários de PPPs são penalizados com as assimetrias, em especial em relação a regras de proteção aos direitos do consumidor. Além disso, provedores regionais também são beneficiados com reduções tributárias; para a tele, esses benefícios devem ser mantidos apenas para empresas com menos de 5 mil clientes.

É certo dizer que a flexibilização das regras foi um grande impulso para que as operadoras competitivas decolassem. Os provedores regionais têm papel importantíssimo na digitalização do Brasil, pois construíram cobertura em locais não atendidos pelas grandes teles.

Com informações: Teletime