Por Douglas Ferreira
A disputa territorial entre o Piauí e o Ceará parece estar ganhando mais evidências a favor do Piauí, conforme os recentes achados de mapas históricos em Londres. Esses documentos, datados de 1828 a 1840, corroboram a tese piauiense de que a divisa entre os dois Estados é pelo ponto mais alto da Serra da Ibiapaba.
A descoberta desses mapas pelo advogado e escritor Nelson Nery Costa fortalece a argumentação do Piauí no processo em curso no Supremo Tribunal Federal (STF).
Além dos mapas encontrados em Londres, o Piauí apresentou ao STF um total de 17 documentos, incluindo cartas, alvarás, decretos e outros mapas históricos, que vão desde 1754 até o ano de 1913, na década passada. Esses documentos, segundo o procurador Lívio Bonfim, reforçam a posição do Piauí de que a linha divisória é o divisor topográfico, no ponto mais alto da Serra da Ibiapaba. Por outro lado, o Ceará argumenta que a divisa ocorre pelo sopé da serra.
O procurador do Piauí enfatiza que a definição da linha divisória não afetará a vida cotidiana da população da região. Ele destaca que o objetivo é estabelecer um marco claro nos limites dos dois Estados para proporcionar segurança jurídica, e que não há intenção de interferir na identidade ou cidadania das pessoas que residem na área.
Exércido prorroga prazo para entrega de relatório
Quanto ao andamento do processo, o Exército brasileiro, responsável pela perícia cartográfica, adiou a entrega do resultado para junho. Essa perícia é fundamental para informar à ministra Carmén Lúcia, relatora do processo no STF, sobre as divisas entre os dois Estados.
A disputa territorial remonta a um decreto imperial de 1880 assinado por Dom Pedro II e foi objeto de uma ação civil ordinária apresentada pelo Piauí em 2011, devido a imprecisões nas fronteiras entre os Estados.
Os municípios do Piauí que fazem parte da área em litígio são São Miguel do Tapuio, Buriti dos Montes, Milton Bandrão, Pedro II, Domingos Mourão, São João da Fronteira, Cocal dos Alves, Cocal e Luís Correia.
