Por Douglas Ferreira

Uma coisa é certa: o povo brasileiro não deseja a liberação ou a descriminalização das drogas no país. Pesquisas mostram claramente que a opinião pública é contrária a essa ideia, principalmente devido às consequências devastadoras do uso de entorpecentes. A maconha, muitas vezes considerada ‘inofensiva’, é frequentemente a porta de entrada para o submundo das drogas.

“Só quem tem um familiar ou amigo dependente sabe do sofrimento da família”, afirma dona Maria de Jesus Sousa, que luta pela recuperação da neta de 17 anos das garras das drogas. Ambas vivem em Luís Correia, no litoral do Piauí, uma região atualmente dominada por facções criminosas e pelo narcotráfico.

“Aqui, hoje, não podemos mais andar na rua. Os membros das facções se matam entre si e, muitas vezes, os inocentes pagam o preço”, relata Marivaldo Amorin, um garçom de 47 anos. Ele se refere ao trágico incidente ocorrido em junho de 2023, quando dois turistas piauienses foram assassinados em um bar na praia de Atalaia. Francivânio Mendes e Francisco Gustavo foram mortos a tiros no Bar 70, enquanto um terceiro homem, embora baleado, conseguiu sobreviver. Os três foram confundidos por faccionados adversários.

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal de liberar o porte de até 40 gramas de maconha para suposto consumo pessoal está causando indignação e tristeza. Ângela Constantino do Amaral, servidora pública piauiense de férias na praia de Macapá, acredita que o STF está agindo contra a sociedade brasileira. “Não consigo compreender esse progressismo do Supremo, essa ânsia em liberar drogas. O que eles querem com isso?”, questiona.

Nas redes sociais, a maioria esmagadora também se manifesta contra o uso e, principalmente, contra a descriminalização das drogas. Mas que tipo de “progressismo” é esse que vai contra os princípios religiosos e morais da sociedade brasileira? Como pode ser considerado progressista a liberação do aborto ou das drogas?

A decisão do STF gerou uma onda de argumentos contrários, incluindo uma tabela que viralizou, demonstrando que o Brasil corre um sério risco de se transformar em um narco-estado. O que pode parecer uma decisão ‘inocente’ revela-se absolutamente inconsequente.

Vejamos: cálculos feitos por um internauta sugerem que os ‘inocentes’ 40 gramas liberados podem representar um faturamento significativo para o narcotráfico. Dependendo da logística do traficante, isso pode render até R$ 4 milhões ao final de 30 dias. Indiretamente, isso significaria a liberação das drogas, facilitando o comércio sem a interferência da polícia e da justiça, pois o portador só poderia ser preso caso fosse flagrado comercializando a droga. Estamos realmente prontos para nos transformar em um narco-estado?

Outro questionamento grave é a negligência do Congresso Nacional em relação a uma questão tão cara para o Brasil e os brasileiros. Um dos argumentos para o ativismo judicial é justamente a inoperância das duas Casas Legislativas. Já existem projetos de lei apresentados há anos que propõem uma definição mais clara para o tema, incluindo o aumento de pena. Atualmente, tramitam no Congresso seis projetos para aumentar a pena por porte de drogas, em oposição ao que decidiu o STF. Essas propostas visam alterar o artigo 28 da Lei de Drogas, que prevê punições aos usuários.

Enquanto o Supremo Tribunal Federal julga a descriminalização do porte de maconha para consumo próprio, estabelecendo uma quantidade de 40 gramas da droga para diferenciar usuários de traficantes, pelo menos seis projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional buscam endurecer ainda mais as penas para quem compra drogas para uso pessoal. Três desses projetos são recentes, mas outros três estão em análise há quase 15 anos no Legislativo.

A descriminalização, conforme interpretada pelo Supremo, significaria que o porte de maconha para consumo pessoal deixa de ser crime, sem punição no âmbito penal. Em contrapartida, pelo menos seis projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pretendem aumentar ainda mais as penalidades previstas na legislação de 2006.

As drogas representam um perigo claro e presente para a sociedade brasileira, trazendo consigo violência, destruição familiar e o fortalecimento do crime organizado. Precisamos refletir seriamente sobre as consequências de qualquer passo em direção à sua liberação.