Por Douglas Ferreira com informações Uol
Desde o início, a insistência da Conab em importar 1 tonelada de arroz tem sido fortemente questionada por produtores, políticos e empresários. Apesar das alegações de que não há risco de desabastecimento, o governo federal permanece inflexível. A polêmica chegou ao ponto de ser judicializada, com os produtores gaúchos conseguindo inicialmente uma liminar para suspender a compra. No entanto, o governo conseguiu derrubar a decisão no TRF 4 e prosseguiu com o leilão, envolto em um ar de mistério.
Quando os vencedores do leilão foram revelados, o resultado deixou muitos perplexos. As empresas vencedoras não são do ramo de importação de arroz, carecem de expertise e não possuem o capital social necessário para gerir uma demanda bilionária. Elas se recusaram a falar com a imprensa, e o governo também tem evitado comentar o assunto. Com isso, a questão parece destinada a retornar à Justiça, com empresas e governo tendo muito a explicar.
O leilão e seus vencedores polêmicos
No leilão realizado pela Conab, as quatro empresas vencedoras incluem uma loja de queijos em Macapá, capital do Estado representado no Senado por Ranfolfe Rodrigues, e um empresário de Brasília envolvido em escândalos de propina. A maior vencedora, uma empresa chamada Wisley A de Souza, adquiriu 147,3 mil toneladas de arroz. Registrada como Queijo Minas, sua principal atividade é a venda de laticínios, sem experiência ou estrutura para uma operação desse porte.
A segunda menor arrematante, a ASR Locação de Veículos e Máquinas, também não possui histórico no setor de arroz. O proprietário, Crispiniano Espindola Wanderley, é conhecido por um escândalo de propina envolvendo a Secretaria de Transportes do Distrito Federal. Ele admitiu ter pago R$ 350 mil para conseguir um contrato, embora nunca tenha sido investigado diretamente.
Reações e investigações
A decisão do governo Lula de importar arroz visa mitigar os impactos das chuvas no Rio Grande do Sul sobre o abastecimento e os preços do cereal. No entanto, a medida é contestada pela oposição e pelo agronegócio, que levantam dúvidas sobre a real necessidade e os impactos dessa importação.
A ex-ministra da Agricultura, Tereza Cristina, atualmente senadora, entrou com uma ação no Tribunal de Contas da União pedindo uma auditoria para avaliar a necessidade e os efeitos dessa importação, bem como a capacidade financeira das empresas vencedoras. Ela e outros críticos argumentam que a entrada de grandes quantidades de arroz importado pode prejudicar a indústria nacional e desestimular a produção local.
Implicações futuras
A Conab assegurou que as empresas vencedoras devem garantir a entrega do arroz em seus armazéns, conforme estipulado no edital, e cumprir os requisitos de documentação e qualidade. Qualquer desrespeito à legislação pode resultar em punições criminais e cíveis. No entanto, a controvérsia em torno do leilão sugere que mais esclarecimentos e possivelmente novas batalhas judiciais estão por vir.
A maior preocupação agora é entender como empresas sem histórico no setor de arroz foram capazes de vencer um leilão bilionário e se realmente conseguirão cumprir suas obrigações. A transparência e a credibilidade do processo estão em jogo, com potenciais repercussões significativas para o mercado de arroz e para a segurança alimentar do país.