Por Douglas Ferreira
O reajuste do salário mínimo para R$ 1.412, em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024, tem repercussões significativas na vida de diversas categorias no Brasil. Empresários e trabalhadores aguardam com expectativa as implicações desse aumento de R$ 92 no salário mínimo nacional, que também influencia a realidade de aposentados e microempreendedores individuais (MEIs).
Vejamos como essas duas categorias serão afetadas:
Aposentados: O salário mínimo estabelece o piso para o pagamento de aposentadorias, garantindo que todos os aposentados recebam pelo menos R$ 1.412 a partir de 2024. No entanto, aqueles que já recebem acima do mínimo terão um reajuste proporcional, baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), considerando apenas a inflação.
Abono do PIS/Pasep: O abono salarial do PIS/Pasep, concedido a trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos, será calculado com base no novo salário mínimo de R$ 1.412 para aqueles que receberem a parcela em 2023.
BPC/Loas: O Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), destinado a idosos carentes acima de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda, será ajustado para seguir o novo piso nacional de R$ 1.412.
Seguro-desemprego: A primeira faixa do seguro-desemprego, assegurando assistência temporária a trabalhadores dispensados sem justa causa, também será influenciada pelo salário mínimo, estabelecendo o menor valor desse amparo em R$ 1.412.
CadÚnico: O Cadastro Único (CadÚnico), que define a elegibilidade para programas sociais do governo federal, considerará como de baixa renda famílias com renda mensal per capita de até meio salário mínimo, ajustado para R$ 706 em 2024.
Indenizações judiciais: O reajuste do salário mínimo também impactará o teto das indenizações em ações judiciais nos Juizados Especiais Cíveis e Federais, aumentando para R$ 56.480 e R$ 84.720, respectivamente.
MEIs: Os microempreendedores individuais (MEIs) terão um aumento no recolhimento mensal para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), passando de R$ 66 para R$ 70,60.
Dessa forma, o novo salário mínimo não apenas eleva os ganhos básicos, mas gera uma cascata de ajustes em diversas áreas, refletindo sua importância abrangente na economia e nas políticas sociais do país.
