Por Douglas Ferreira
O Grupo de Trabalho (GT) da Câmara dos Deputados, encarregado da reforma tributária, anunciou nesta quinta-feira (4) que carnes não farão parte da cesta básica nacional, que terá alíquota zero com a nova reforma. A decisão, defendida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), visa evitar um aumento de 0,57% na alíquota geral, o que, segundo ele, seria “um preço pesado para todos os brasileiros”.
Essa decisão tem causado polêmica, com críticas vindas especialmente de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) inicialmente defendeu a inclusão do frango na cesta básica, argumentando que é um alimento diário para a população mais pobre e deveria ser isento de impostos. Bolsonaro ironizou a proposta, comentando nas redes sociais que “a picanha se transformou em pé de galinha”. A ideia de Lula de diferenciar a tributação de cortes específicos de carne foi considerada inviável pelo Ministério da Fazenda, devido às dificuldades de fiscalização.
O relator do GT, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), explicou que a exclusão das carnes da cesta básica visa priorizar o cashback para a população de baixa renda, garantindo que os mais necessitados recebam o benefício da tarifa zero. Além disso, produtos de cuidados básicos para a saúde menstrual, como absorventes, tampões higiênicos, calcinhas absorventes e coletores menstruais, terão alíquota zero. O texto da reforma será votado no plenário da Câmara na próxima semana, onde as decisões polêmicas, incluindo a exclusão das carnes, serão debatidas entre deputados, líderes partidários e suas bancadas. O deputado Cláudio Cajado (PP-BA) ressaltou que o diálogo agora será conduzido na Casa para a aprovação do texto.
A reforma tributária planeja a unificação de cinco tributos — ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins — em dois impostos sobre valor agregado: a CBS, gerida pela União, e o IBS, com gestão compartilhada entre estados e municípios. A alíquota de referência para esses tributos está projetada em 26,5%. A transição para o novo modelo começará em 2026, com a CBS sendo completamente instituída em 2027 e o IBS adotado definitivamente em 2033 após um período de convivência com os tributos atuais.
