Agora é só uma questão de tempo: cerca de 400 medicamentos vão perder a isenção de tributos. O vice-presidente Geraldo Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, anunciou que o governo planeja revisar a isenção de tributos concedida a diversos medicamentos, conhecida como a “Lista Covid,” durante a pandemia da Covid-19. Alckmin argumentou que essa isenção, que está em vigor desde 2021, “já não é mais justificável”.

Ele explicou que, durante a pandemia, a isenção do Imposto de Importação era necessária “para evitar o risco de desabastecimento”. No entanto, agora, a situação mudou, e o Ministério da Saúde encaminhou uma lista com 400 medicamentos de uso contínuo que podem perder essa isenção. “A intenção é manter a isenção apenas para um grupo de dez medicamentos”, disse o ministro.

Alckmin também mencionou que a intenção é retornar à situação anterior à pandemia em relação a essa questão.

Na última terça-feira, durante uma reunião do Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), o Ministério da Saúde solicitou a exclusão de 221 produtos da chamada Lista Covid, que foi criada no início da pandemia para reduzir a alíquota de importação de 229 produtos relacionados à área de saúde considerados críticos para o combate à pandemia. O Ministério da Saúde pretende manter apenas alguns produtos nessa lista, que são considerados essenciais para a saúde pública no Brasil. Em torno de 10 medicamentos. O assunto será analisado nas próximas reuniões do Comitê de Alterações Tarifárias e do Gecex, previstas para outubro.

Redação Move Notícias