Por Douglas Ferreira
O governo federal parece já estar convencido da derrubada do veto presidencial ao fim da saída temporária de presos, uma medida que vem gerando tensão e preocupação junto à sociedade em todo o país, especialmente em datas como Páscoa, Dia dos Pais e das Mães, Dia da Criança e Natal. A expectativa é que o veto seja revogado, considerando que a sociedade brasileira enfrenta uma situação insustentável, com milhares de detentos sendo liberados nas ruas nessas ocasiões.
Segundo dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), órgão executivo que acompanha e controla a aplicação da Lei de Execução Penal e das diretrizes da Política Penitenciária Nacional, emanadas, principalmente, pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária – CNPCP, ao menos 15 detentos não retornaram aos presídios no ano passado. Outro estudo levantou que entre 2003 e 2023, cerca de 120 mil aproveitaram essas saídas para fugir.
Diante da iminente derrota, o governo está tentando atrasar a votação do veto, contando com a influência do senador Randolfe Rodrigues para persuadir o aliado Rodrigo Pacheco a retirar a votação da pauta do Congresso, programada para esta semana. No entanto, essa estratégia pode acabar prejudicando a própria agenda do governo, uma vez que tranca a pauta legislativa.
Enquanto isso, a presença de representantes de ONGs em Brasília, pressionando contra a derrubada do veto de Lula, levantou suspeitas sobre o financiamento dessas atividades. O protesto das ONGs é visto como desrespeitoso, assim como o próprio veto, que foi contrário à decisão democrática do Senado e da Câmara. Alguns parlamentares de oposição sugerem investigar a possível ligação dessas ONGs com o crime organizado, enquanto poucos entendem como essas organizações priorizam os “direitos dos presos” em detrimento do apoio às vítimas.
