Por Douglas Ferreira
Os cortes anunciados pelo governo federal, totalizando R$ 5,7 bilhões, atingem áreas sensíveis como a Farmácia Popular, Auxílio Gás, Polícia Federal, Exército e obras em rodovias. Esses cortes levantam preocupações sobre o impacto nas políticas públicas, embora o Ministério do Planejamento afirme que não comprometerão as atividades essenciais dos órgãos afetados.
A justificativa para os cortes é múltipla. Em primeiro lugar, houve uma revisão das despesas em março devido ao resultado da inflação de 2023. Isso levou a um ajuste de R$ 4,1 bilhões. Em seguida, outros cortes foram efetuados em abril e maio, alegadamente a pedido dos ministérios afetados e por decisão governamental. No entanto, os órgãos contestam essa posição, alertando para possíveis impactos negativos em suas operações.
A situação é agravada pela pressão das despesas obrigatórias, particularmente com a Previdência Social. Em maio, o governo aumentou o orçamento para benefícios previdenciários em R$ 13 bilhões devido ao aumento na concessão de novos benefícios. Este aumento é uma resposta à demanda crescente, mas representa um desafio significativo para o equilíbrio orçamentário.
Economistas destacam que os gastos previdenciários estão subestimados e pressionam o orçamento federal, exigindo cortes em áreas discricionárias e investimentos. A situação evidencia a necessidade de uma reforma previdenciária mais profunda para controlar esses gastos e liberar recursos para outras áreas essenciais.
Portanto, enquanto o governo alega que os cortes não prejudicarão as políticas públicas, a realidade mostra uma pressão crescente sobre o orçamento devido às despesas obrigatórias, especialmente com a Previdência. Isso indica que os cortes foram uma medida emergencial para ajustar o orçamento, mas não necessariamente porque havia dinheiro sobrando nessas áreas. A situação revela um desafio estrutural que exige reformas mais amplas para garantir a sustentabilidade fiscal a longo prazo.
Entretanto é unânime que o governo precisa controlar os gastos públicos, reduzindo em alguns setores e até mesmo parando a gastança em outros. Enfim, enquanto o governo insistir em gastas sem controle, não haverá equilíbrio fiscal.
