Por Douglas Família

Em uma decisão que amplia o impacto negativo sobre os mais vulneráveis, o governo federal cortou aproximadamente 8,5 milhões de famílias do Bolsa Família entre março e dezembro de 2023, com a região Nordeste sendo a mais atingida. Essa medida, apresentada como um pente-fino nos cadastros, destaca a urgência de uma abordagem mais compreensiva para lidar com a situação das famílias carentes em todo país.

Os dados revelam que a maioria dos beneficiários removidos está nas regiões Nordeste (3.762.332) e Sudeste (3.023.165). Em todo o país, São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro foram os únicos Estados a ultrapassar a marca do milhão de benefícios cortados.

Os cortes, justificados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS, como uma tentativa de reparar distorções no Cadastro Único, têm implicações sérias nas vidas das famílias afetadas e nas economias locais. Em muitos municípios, os repasses do Bolsa Família superam significativamente o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), tornando esses cortes ainda mais impactantes.

O próprio ministério reconhece isso. A secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Eliane Aquino, que, o foco tem sido retomar a interlocução com municípios, os principais gestores dos recursos do benefício.

“O recurso do Bolsa Família que entra naquele município, muitas vezes, é maior do que o FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Nós temos um impacto do programa que não é só em cima dessas famílias que recebem o benefício, mas na economia local”, observa a secretária Aquino.

O MDS argumenta que essas ações fazem parte de uma suposta “retomada” do Bolsa Família, embora esse movimento tenha levantado críticas consideráveis. Relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU) destacaram irregularidades na gestão do Auxílio Brasil, evidenciando falhas na atualização do Cadastro Único.

Esses cortes, no entanto, não abordam as necessidades fundamentais das famílias. A atualização do valor do benefício, a inclusão de novas pessoas desempregadas e a implementação de um 13º salário para os beneficiários são medidas mais efetivas para atacar as complexas realidades econômicas enfrentadas pelas famílias carentes.

O governo precisa considerar estratégias que fortaleçam o Bolsa Família, em vez de uma abordagem que parece acentuar a vulnerabilidade já existente. A atual conjuntura destaca a importância de políticas sociais robustas que realmente atendam às necessidades da população mais necessitada.