Por Douglas Ferreira
A política de preços dos combustíveis do governo federal parece até o ‘samba do crioulo doido’. Isso por conta de uma ‘esquizofrenia tributária’. A sanha do governo em arregadar leva inevitavelmente à cobrança de mais impostos.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, surpreendeu ao comunicar a reoneração do óleo diesel a partir de 1º de janeiro de 2024, poucas horas depois de anunciar uma redução de R$ 0,30 no preço do diesel nas refinarias. Essa notícia, considerada um “presente de grego” ao consumidor no primeiro dia do ano, gerou preocupações sobre possíveis impactos nos preços finais. Apesar de Haddad assegurar que a reoneração não afetará os valores nas bombas, a população brasileira, ciente da prática comum de repassar aumentos de tributos para os preços ao consumidor, permanece cautelosa.
O ministro afirmou que a medida visa compensar a perda arrecadatória causada pela desoneração da folha de pagamento e já discutiu a proposta com o presidente Lula. E já teria encaminhado a proposta para análise na Casa Civil.
Haddad esclareceu que a reoneração do diesel, prevista para entrar em vigor em janeiro, não deve ter impactos significativos no custo final do combustível, considerando cortes promovidos pela Petrobras. Ele destacou que o impacto da redução de preço anunciada pela Petrobras em dezembro supera o impacto da reoneração.
Essa medida faz parte de um pacote do governo Lula para compensar o projeto de desoneração da folha de pagamento, inicialmente vetado pelo presidente e posteriormente revertido pelo Congresso. Haddad ressaltou que novas medidas arrecadatórias serão anunciadas nos próximos dias, e as propostas serão encaminhadas ao Legislativo até quinta-feira, 28.
O governo defende a reoneração como um estímulo à transição energética, incentivando a renovação da frota para veículos elétricos ou a gás. Vale lembrar que a cobrança de impostos sobre gasolina e diesel foi extinta durante o governo Bolsonaro, mas retomada pelo governo Lula, com alíquota reduzida.
Trocando em miúdos ao reduzir o preço do diesel em R$ 0,30 e reonerar em seguida com a cobrança de impostos o governo Lula aplica aquela máxima de “dar com uma mão e tomar com a outra”. E nessa sanha arrecadatória o consumidor ficar sem saber a quem recorrer.
