Por Douglas Ferreira
O governo federal estabeleceu que o salário mínimo em 2024 será de R$ 1.412, apresentando um aumento de R$ 92 em relação ao valor vigente de R$ 1.320. Apesar de ficar abaixo dos R$ 1.421 inicialmente previstos, o montante segue a nova política de valorização definida por lei. Caso não houvesse um novo cálculo, a Constituição garantiria um reajuste pelo acumulado da inflação, resultando em um salário mínimo de R$ 1.371, apenas R$ 51 a mais para os trabalhadores em 2024.
A legislação que estabeleceu as novas regras para a valorização do mínimo determina que o valor seja implementado por decreto. O presidente Lula tem até o final do ano para formalizar o reajuste, de modo que o novo valor entre em vigor em 1º de janeiro de 2024, com pagamento em fevereiro.
O cálculo do salário mínimo para 2024 leva em consideração a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos 12 meses até novembro, que foi de 3,85%. Além disso, considera o índice de crescimento real do Produto Interno Bruto – PIB, dos dois anos anteriores, totalizando um aumento de R$ 1.412.
Histórico do Salário Mínimo no Brasil (1994-2023):
- 2023: R$ 1.320
- 2022: R$ 1.212
- 2021: R$ 1.100
- 2020: R$ 1.045
- 2019: R$ 998
- 2018: R$ 954
- 2017: R$ 937
- 2016: R$ 880
- 2015: R$ 788
- 2014: R$ 724
- 2013: R$ 678
- 2012: R$ 622
- 2011: R$ 545
- 2010: R$ 510
- 2009: R$ 465
- 2008: R$ 415
- 2007: R$ 380
- 2006: R$ 300
- 2005: R$ 260
- 2004: R$ 260
- 2003: R$ 240
- 2002: R$ 200
- 2001: R$ 180
- 2000: R$ 151
- 1999: R$ 136
- 1998: R$ 130
- 1997: R$ 120
- 1996: R$ 112
- 1995: R$ 100
- 1994: R$ 70 (início do Plano Real)
- 1994: R$ 64,79 (início do Plano Real, valor médio)
A expectativa é de que Lula publique um decreto nos próximos dias confirmando o novo valor do salário mínimo em 2024. Uma vez confirmado, a nova quantia entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024.
Esse histórico reflete as mudanças ao longo dos anos, demonstrando o constante desafio de ajustar o salário mínimo à realidade econômica do país.
