Por Douglas Ferreira
A sanha arrecadadora do governo parece não ter limites. No Brasil, a maré de aumento de impostos e taxações atinge praticamente todos os setores. Em vez de controlar os gastos públicos, a política atual foca unicamente na ampliação da máquina tributária, ignorando que até o poço mais fundo tem um limite. O presidente Lula agora quer taxar os fundos agro e imobiliários, uma medida que pode paralisar uma indústria que movimenta R$ 300 bilhões e envolve 3 milhões de brasileiros.
Potenciais efeitos devastadores da taxação
Rumores sobre a possível taxação dos Fundos Imobiliários e Fiagros por meio do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) têm dominado as manchetes. Essa mudança pode causar um impacto significativo na rentabilidade desses fundos e afetar drasticamente a indústria. Especialistas alertam que essa nova taxação pode ser ainda mais prejudicial do que a anteriormente proposta tributação de dividendos.
Impacto na rentabilidade e dividendo dos fundos
Mafê Violatti, Head de Fundos Listados da XP, destaca que a nova taxação pode afetar diretamente a receita, reduzindo a rentabilidade dos cotistas. “A diferença entre tributar dividendos e tributar diretamente a receita é substancial. Estimamos um impacto de 10% a 20% na receita gerada aos cotistas, considerando uma alíquota combinada de 26,5% para CBS e IBS,” explicou ela.
Riscos para o agronegócio e investimentos imobiliários
Octaciano Neto, diretor de agronegócio da Suno, alertou no programa CNN Prime Time sobre os riscos dessa taxação para os Fundos Imobiliários e Fiagros. Segundo ele, esses fundos são cruciais para atrair a poupança dos brasileiros para setores essenciais como infraestrutura e agricultura. Aumentar a carga tributária nesses fundos contradiz a necessidade de atrair capital privado, especialmente em um contexto onde os investimentos públicos estão diminuindo.
Incerteza no financiamento e planejamento agrícola
A possível taxação não só afeta os investidores, mas também o financiamento do agronegócio. Com um Plano Safra insuficiente para cobrir a demanda de crédito do setor, que ultrapassa R$ 1 trilhão por ano, o financiamento privado se torna essencial. “O governo não consegue financiar toda a agricultura brasileira apenas com o Plano Safra. Taxar os fundos como Fiagro dificultará ainda mais a atração de investimentos privados, prejudicando o setor,” alertou Neto.
Reação do mercado e possível reversão da taxação
Apesar da preocupação, há uma possibilidade de que a proposta não se concretize. Em 2022, quando uma proposta similar foi ventilada, o mercado reagiu fortemente contra. Mafê Violatti ressalta que a XP está aguardando a divulgação do texto final para avaliar se a taxação será incluída. A taxação poderia tornar a indústria de FIIs e Fiagros menos atrativa, reduzindo a rentabilidade e os benefícios tributários que incentivam esses investimentos.
Conclusão
O aumento desenfreado da carga tributária pelo governo pode ter consequências severas para setores vitais da economia brasileira. A taxação de Fundos Imobiliários e Fiagros não só ameaça paralisar uma indústria de R$ 300 bilhões, mas também impacta milhões de brasileiros e o financiamento do agronegócio.
A sanha arrecadadora do governo deve ser repensada, priorizando políticas que incentivem o crescimento e a estabilidade econômica, ao invés de sufocar ainda mais o mercado com impostos.
