Por Douglas Ferreira
A reação judicial aos eventos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília tem gerado controvérsia, especialmente em casos como o de uma idosa do sul de Santa Catarina, conhecida como “Fátima de Tubarão.” Maria de Fátima Mendonça Jacinta Souza, uma mulher de 67 anos, está sendo sentenciada a 17 anos de prisão por seu envolvimento nos protestos que ocorreram, em Brasília.
O julgamento, liderado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, acusou a idosa de participar ativamente de uma tentativa de ruptura institucional que visava derrubar o governo democraticamente eleito. A decisão, que foi acompanhada pelo ministro Flávio Dino, determina não apenas a longa pena de prisão, mas também uma multa significativa.
Além de ser sentenciada a 17 anos de prisão, dos quais 15 anos e 6 meses serão cumpridos em regime de reclusão e 1 ano e 6 meses em regime de detenção, com o acréscimo de 100 dias-multa, a idosa Maria de Fátima Mendonça Jacinta Souza também foi condenada a pagar uma indenização de R$ 30 milhões por danos morais coletivos. Esse valor deverá ser dividido entre todos os condenados pelos atos de 8 de janeiro.
A decisão, proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, reflete a severidade com que o Supremo Tribunal Federal tem tratado os envolvidos nesses eventos, enfatizando a responsabilidade coletiva e o impacto social das ações realizadas naquele dia.
O caso de dona Fátima ganhou notoriedade nas redes sociais após a divulgação de um vídeo gravado durante os eventos, onde ela é vista dentro do Palácio do Planalto. No vídeo, ela faz declarações que foram usadas como prova para incriminá-la, incluindo frases como “quebrando tudo” e “vamos para a guerra, é guerra agora.” Essas falas foram interpretadas pelo tribunal como uma incitação à violência e à depredação do patrimônio público.
Essa sentença exemplar, levantou debates sobre a severidade das punições aplicadas aos manifestantes. O julgamento de Maria de Fátima representa um marco nas respostas jurídicas aos eventos de janeiro de 2023, destacando a rigorosidade com que o STF tem tratado casos relacionados a ameaças ao Estado Democrático de Direito.
