É inegável que o momento de calamidade no Rio Grande do Sul exige ações imediatas e efetivas por parte do governo federal. No entanto, é preocupante observar a demora e a falta de comprometimento em lidar com essa situação de crise.

O presidente Lula, por exemplo, estava no Brasil e optou por não visitar o Estado alegando questões de saúde, mas posteriormente viajou para uma reunião do G20 na Índia. Essa atitude levanta questionamentos sobre as prioridades do governo em relação ao auxílio às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.

Nesse contexto, a edição da Medida Provisória (MP) 1.189/2023 é um passo importante, autorizando recursos para a subvenção econômica de até R$ 200 milhões aos mutuários afetados pelos eventos climáticos extremos no Estado. No entanto, é essencial reconhecer que medidas como essa deveriam ter sido tomadas com maior celeridade, considerando a magnitude da crise e os impactos devastadores que as enchentes causaram na região. Lembrando que hoje são 28 de setembro e o ciclone extratropical atingiu o Rio Grande do Sul no início do mês, mais precisamente no dia 4.

Além disso, a decisão de disponibilizar recursos para a subvenção econômica é apenas parte da resposta necessária a essa situação. É crucial que o governo federal esteja presente de forma ativa, prestando apoio logístico, recursos humanos e materiais para auxiliar no socorro e na reconstrução das áreas afetadas.

As medidas provisórias têm validade imediata, mas é fundamental que sejam votadas e convertidas em lei com a maior brevidade possível para garantir que os recursos cheguem às mãos daqueles que mais precisam. A população do Rio Grande do Sul não pode ser deixada à mercê da burocracia enquanto enfrenta uma situação de calamidade.

O reconhecimento do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul, que isentou o Estado e os municípios de restrições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, é um passo importante, mas é apenas o começo. O governo federal deve agir de forma coordenada e eficiente para garantir o auxílio adequado às vítimas e a reconstrução das áreas afetadas, demonstrando o comprometimento necessário em momentos de crise como esse.

Por Douglas Ferreira com informações da Agência Senado