Por Douglas Ferreira
Quem nunca explorou as estradinhas de terra pelo interior do Brasil? Essas vias, que conectam cidades e povoados, são comumente chamadas de estradas vicinais. Mas afinal, o que as caracteriza verdadeiramente? Vamos esclarecer esse ponto nesta reportagem.
O que são estradas vicinais? Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), vias rurais não pavimentadas são designadas simplesmente como estradas. O termo “vicinal” deriva do latim, significando “vizinho”. Portanto, estrada vicinal é aquela que conecta localidades ou cidades vizinhas, geralmente localizadas no interior. Vale notar que também pode haver “rodovias vicinais”, com asfalto e infraestrutura similar.
Essas estradas são vitais para ligar comunidades e pequenas cidades aos centros urbanos. No Brasil, aproximadamente 77% das estradas em áreas rurais são estradas vicinais, conforme a Associação Brasileira de Geologia de Engenharia Ambiental (ABGE). E no Nordeste elas são mais comuns do que se pensa.
De acordo com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), essas vias são essenciais principalmente para o setor agrícola. Isso porque elas são frequentemente utilizadas para o transporte da safra.
Como é feita a manutenção das estradas vicinais? A manutenção inclui terraplanagem, patrolamento, encascalhamento, drenagem e compactação do solo, geralmente sob responsabilidade municipal. No entanto, durante períodos chuvosos, o tráfego nessas estradas pode se tornar inviável.
Um Projeto de Lei em tramitação na Câmara Federal busca estabelecer uma política de mobilidade rural por meio das estradas vicinais, visando facilitar o escoamento da produção agrícola e promover o turismo rural. O projeto envolveria desde o diagnóstico até a construção, restauração e conservação das estradas, com gestão pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.
Investimentos recentes: Em janeiro de 2024, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) liberou R$ 951 milhões por meio de convênios para Estados, municípios e consórcios, com o objetivo de recuperar e expandir estradas vicinais. O projeto está sendo executado pela secretaria-executiva e superintendências federais.
Bom, o fato é que hoje a maioria dos Estados brasileiros não dá conta sequer da manutenção das rodovias estaduais já existente. No Piauí, apesar da recuperação de alguns trechos ainda há centenas de quilômetros de estradas a serem construídas, sobretudo, na região dos cerrados.
