Por Douglas Ferreira com informações G1
A longa novela do litígio territorial entre Piauí e Ceará parece estar se encaminhando para um desfecho. Este embate, que se arrasta por quase três séculos e atualmente está judicializado no Supremo Tribunal Federal, depende crucialmente de um laudo pericial em elaboração pelo Exército Brasileiro. A data de entrega desse laudo já está definida para o dia 28 de junho de 2024, e a partir daí, a decisão caberá exclusivamente à ministra Carmen Lúcia do STF.
O litígio teve início em 1758 e persiste até os dias atuais. Os dois Estados disputam uma área na Serra da Ibiapaba, envolvendo 13 municípios cearenses e oito piauienses, totalizando mais de 3 mil km², a maioria em áreas rurais, com aproximadamente 25 mil pessoas afetadas.
O Exército Brasileiro projeta a conclusão do laudo pericial para o dia mencionado, a partir do qual STF decidirá sobre a verdadeira propriedade das terras. Em 2023, a previsão era de que o laudo estivesse pronto até maio deste ano.
Caso a decisão favoreça o Piauí, o Ceará não perderá nenhum município. A defesa do Estado do Ceará baseia-se em documentos e mapas históricos que comprovam a posse do território, tendo formado um grupo de trabalho em 2023 para analisar o litígio.
Em meio a essa disputa, questões práticas são afetadas. A prefeita de Pedro II, Betinha Brandão, revelou que parte da população de Poranga, no Ceará, utiliza serviços de saúde e educação em seu município. No entanto, a situação indefinida quanto à posse do território atrasa investimentos, como obras em áreas habitadas por moradores de Pedro II.
Diante dessa indefinição, prefeitos de municípios envolvidos no litígio se reuniram para discutir os impactos causados pela disputa territorial entre Piauí e Ceará. Eles exigem uma decisão rápida, visto que os prejuízos decorrentes da incerteza sobre a posse das terras são significativos. A Procuradoria do Estado do Piauí prevê que a decisão final do STF só ocorrerá em 2025, considerando os possíveis efeitos eleitorais e administrativos.
Além disso, devido à questão do litígio, o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Franzé Silva, solicitou ao presidente do IBGE correções nos mapas que atribuem uma área de litígio de cerca de 2.889 quilômetros quadrados ao Ceará. O IBGE esclareceu que as divisas seguem critérios técnicos e que não consideram as antigas áreas de litígio nos mapas municipais.
Este embate territorial é acompanhado de perto pela Comissão de Estudos Territoriais na Assembleia Legislativa do Piauí e envolve sete municípios do lado piauiense e treze do lado cearense. Com a perícia realizada pelo Exército e o laudo iminente, a expectativa é de que essa longa disputa territorial seja finalmente resolvida.
