Por Wagner Albuquerque

Nesta quarta-feira, dia 13, a Câmara de Representantes dos Estados Unidos aprovou um projeto de lei que poderia resultar no banimento do TikTok no país. Deputados de ambos os principais partidos políticos, Democratas e Republicanos, demonstraram forte apoio à medida.

A votação registrou 352 votos a favor e 65 votos contra, muito acima da maioria necessária para a aprovação. As preocupações subjacentes incluem alegações de que o TikTok poderia ser utilizado para vigilância da população norte-americana, além de servir como ferramenta de propaganda e controle pelo governo chinês.

Apresentado por Mike Gallagher, representante republicano de Winsconsin, o projeto de lei pode resultar também na proibição de outros aplicativos e redes sociais de origem chinesa ou originados de outros países considerados inimigos, como o Irã.

Os próximos passos do banimento do TikTok

A próxima etapa do projeto de lei é a votação no Senado dos Estados Unidos. Ainda não há uma data para que o tema seja debatido pelos senadores.

Além disso, o clima é visto como de indecisão entre os parlamentares — ao contrário da Câmara, que foi massivamente a favor da lei. O presidente dos EUA e candidato à reeleição, Joe Biden, já afirmou que assinará a lei sem resistências caso ela seja aprovada no Legislativo.

Caso passe, o projeto vira lei de efeito imediato no país. A partir do período de assinatura de Biden, as companhias afetadas terão um prazo de cinco meses para entrarem no novo regulamento.

No caso do TikTok, uma das alternativas da desenvolvedora chinesa ByteDance é vender o aplicativo para outra companhia, de preferência com origem norte-americana. Caso contrário, o serviço será desvinculado das lojas de aplicativos dos Estados Unidos e deixará de ser acessado via operadoras de telefonia e internet.

A plataforma já é proibida entre funcionários do governo e chegou a ser banida em um estado dos EUA no ano passado, mas a decisão foi revertida. Além disso, a situação quase se concretizou em 2020, mas o decreto foi arquivado justamente por Biden no começo do ano seguinte.

O que diz o TikTok

Em nota oficial comentando a votação, a rede social reclamou do resultado. O TikTok tem 170 milhões de usuários nos Estados Unidos e diz ajudar também cerca de 7 milhões de pequenos comércios.

“O processo foi secreto e o projeto foi forçado por uma só razão: é um banimento. Estamos esperançosos de que o Senado vai considerar os fatos, escutar os seus integrantes e entender o impacto na economia”, diz a plataforma.

O ministro de Relações Exteriores da China chamou a possível proibição de “um ato de bullying” sem evidências e que “eventualmente vai se voltar contra os próprios EUA”.