Por Douglas Ferreira
O Plano Brasil Novo, popularmente conhecido como Plano Collor, englobou uma série de reformas econômicas implementadas durante a presidência de Fernando Collor de Mello (1990-1992) com o objetivo de ‘estabilizar a inflação’. Notoriamente polêmica, a medida confiscou os recursos dos brasileiros, e muitos ainda não conseguiram recuperar as perdas sofridas. Contudo, uma esperança surge agora, pois quase 500 mil correntistas podem ter a oportunidade de reaver esses recursos.
Em 2023, cerca de 470 mil brasileiros podem ser beneficiados com a recuperação de valores relacionados às perdas econômicas ocorridas durante os governos de José Sarney e Fernando Collor. A Frente Brasileira pelos Poupadores (Febrapo) revela que esses poupadores, ou seus herdeiros, aguardam o desfecho de processos judiciais para reaverem os prejuízos causados pelos planos econômicos Bresser, Verão, Collor I e Collor II. Em alguns casos, os montantes a serem restituídos podem ultrapassar R$ 100 mil, representando uma potencial resolução para um capítulo histórico de tensões econômicas.
A Febrapo, formada por entidades da sociedade civil, reúne advogados e poupadores e foi estabelecida em 2014 para coordenar ações judiciais conjuntas. O Acordo Coletivo dos Planos Econômicos, resultado de negociações entre a Febrapo, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a Advocacia Geral da União (AGU) e o Banco Central, foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2018, sendo o maior acordo já firmado pelo judiciário.
A adesão voluntária e gratuita ao Acordo Coletivo representa a maneira mais rápida de acesso aos valores. A diretora-executiva da Febrapo, Ana Carolina Seleme, destaca que a decisão de aderir permite encerrar processos que tramitam há décadas em até 15 dias. Para os poupadores que optarem por não aderir, os processos judiciais em andamento permanecem, mas sem garantia ou previsão de ressarcimento, já que o STF suspendeu tais processos por prazo indeterminado.
A Febrapo orienta qualquer pessoa interessada em saber se possui um processo em seu nome ou de um familiar falecido a entrar em contato com a associação. Os contatos disponíveis são: Telefone: 0800 775 5082 ou (11) 3164-7122, além do WhatsApp: (11) 94284-4287.
Num breve retrospecto, o governo buscava controlar a hiperinflação do país, implementando planos econômicos como Bresser, Verão, Collor I e Collor II, que como alertado por economistas e especialistas renomados na época, não surtiriam os efeitos esperados. E de fato não surtiram. Esses esforços incluíram medidas como juros elevados, congelamento de preços e salários, desvalorização da taxa de câmbio, mudanças na remuneração da poupança e a introdução de novas moedas.
O confisco da caderneta de poupança durante o governo Collor, uma medida extrema que prometia devolver os recursos após 18 meses com juros, desencadeou um processo de longa duração para os poupadores em busca de compensação.
