Por Douglas Ferreira
Empresas que fecharam acordos de leniência nos últimos anos, incluindo aqueles envolvendo operações como a Lava Jato e a Greenfield, negaram terem sido coagidas a firmar tais acordos durante uma audiência no Supremo Tribunal Federal – STF, nesta segunda-feira (26). Essa audiência, convocada pelo ministro André Mendonça, relator de uma ação movida pelo PSOL, PCdoB e Solidariedade, teve o objetivo de discutir a suspensão dos pagamentos de multas e a renegociação das condições dos acordos de leniência feitos por empresas investigadas no âmbito da Lava Jato.
Embora a ação alegue que os acordos foram fechados sob “absoluta coação” e em um contexto de “estado de coisas inconstitucional”, as empresas presentes negaram esse argumento durante a audiência. Representantes de empresas como Samsung, Braskem, UTC e CR Almeida afirmaram explicitamente que não foram coagidos. No entanto, outras empresas como Camargo Correa, Novonor (ex-Odebrecht) e Andrade Gutierrez não responderam claramente à pergunta ou desviaram o assunto.
Durante a audiência, o ministro André Mendonça deixou claro que a conciliação não serviria para revisar a história e pediu que cada empresa afirmasse se havia sofrido ou não coação para fechar seus acordos. Os representantes das empresas que negaram a coação afirmaram que estavam abertos a renegociar alguns aspectos dos acordos, mas Mendonça alertou que qualquer falta de boa-fé por parte das empresas resultaria na perda dos benefícios e na rescisão dos acordos.
Embora a “tese da coação” tenha sido aceita recentemente pelo ministro Dias Toffoli em outra reclamação relacionada à obtenção de provas do acordo de leniência da Odebrecht, nem mesmo essas empresas repetiram esse argumento durante a audiência. No entanto, as empresas expressaram preocupação com as dificuldades enfrentadas devido aos prejuízos acumulados pela operação Lava Jato, e buscaram discutir mudanças nas condições dos acordos, como a reclassificação de crimes confessados para reduzir o valor das multas.
As negociações específicas sobre os acordos continuarão nos próximos 60 dias, com as empresas discutindo diretamente com as instituições envolvidas. O rumo futuro da ação e a viabilidade da tese da coação ainda estão por ser determinados.
