Por Wagner Albuquerque
O que aconteceria se o Brasil entrasse em guerra?
O mundo enfrenta conflitos na Ucrânia, Palestina e um aumento geral das tensões. Mas, como seria se o Brasil se envolvesse em uma guerra?
Convocação de Soldados
Embora hipotético, já que o Brasil historicamente é um país pacífico, é interessante entender como seria a convocação de soldados. A decisão de entrar em guerra cabe exclusivamente à União, e o presidente da República deve enviar uma requisição ao Congresso Nacional.
Se o Brasil participasse de uma guerra, os primeiros a serem chamados seriam os militares na ativa, tanto das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) quanto das forças auxiliares, como a Polícia Militar. Se esses recursos se esgotassem, os reservistas seriam convocados, com prioridade para os mais jovens.
Em tempos de paz, o Serviço Militar é obrigatório dos 18 aos 45 anos. Em tempos de guerra, a idade máxima pode ser ampliada e voluntários a partir dos 17 anos podem ser aceitos.
Dispensa de Convocados
As regras de dispensa em tempos de paz mudam em períodos de conflito. Mesmo quem alega convicções religiosas, políticas ou filosóficas pode ser convocado. Problemas de saúde devem ser comprovados e não garantem dispensa automática, podendo resultar em designação para funções específicas.
Histórico de Envolvimento em Guerras
O Brasil tem um histórico de participação em conflitos armados. Na Primeira Guerra Mundial, inicialmente neutro devido a relações econômicas, o país enviou pilotos, navios e apoio médico após perder dois navios. Na Segunda Guerra Mundial, aproximadamente 25 mil soldados brasileiros lutaram na Itália após o afundamento de navios mercantes por submarinos alemães.
Quem poderia ser dispensado de uma guerra?
As regras gerais de dispensa de convocados, que normalmente funcionam em tempos de paz, mudam em momentos de conflito.
Mesmo pessoas que aleguem convicção religiosa, política ou filosófica, podem ser convocadas. Além disso, impeditivos de saúde podem ser alegados em tempos de guerra, mas precisam ser comprovados e não geram dispensa automática, ou seja, dependendo do problema e da necessidade do país, a pessoa poderá ser designada para atividades específicas.
O Brasil poderia se envolver em uma guerra?
O Exército Brasileiro já participou de alguns conflitos armados nacionais e marcou presença durante as duas Guerras Mundiais. No início da Primeira Guerra, o país não quis se envolver por causa das suas relações econômicas que tinha com as nações dos dois lados do conflito.
Mas, depois de perder dois navios, disponibilizou pilotos, navios militares e apoio médico para ajudar a Tríplice Entente (Inglaterra, Rússia e França). Além disso, o efetivo brasileiro atuou na região da Jutlândia, entre a Dinamarca e a Alemanha, onde se travaram as principais batalhas.
Já na Segunda Guerra o movimento do Exército Brasileiro foi mais expressivo. Em 1944, foram enviados aproximadamente 25 mil soldados, que lutaram no front de batalha do norte da Itália, junto ao 5º exército americano.
Getúlio Vargas declarou guerra à Alemanha depois que submarinos alemães afundaram cinco navios mercantes brasileiros.
