A proposta orçamentária de um governo desempenha um papel crucial na determinação do curso da economia de um país. Quando essa proposta é percebida como ‘excessivamente otimista e irrealista’, isso levanta sérias preocupações entre economistas e especialistas financeiros. Vamos analisar os principais questionamentos e críticas que os economistas têm em relação a uma proposta orçamentária considerada problemática.

1. Otimismo excessivo:

Um dos principais pontos de preocupação é o otimismo exagerado que pode estar presente na proposta. Isso geralmente se reflete em previsões de crescimento econômico que são mais altas do que o que os economistas consideram alcançável. Essas projeções otimistas podem ser baseadas em suposições irrealistas, como taxas de crescimento do Produto Interno Bruto – PIB, muito elevadas.

É preocupante quando vemos uma proposta que prevê um crescimento anual de 6%, enquanto a maioria dos economistas acredita que 4% seria um cenário mais realista para o próximo ano.

Jeferson Bittencourt, economista da ASA Investments, ouvido pelo Poder360 afirma que a concretização dessas receitas depende de diversos fatores, o que, na visão dele, dificulta o objetivo do governo. Não cortar despesas também torna a missão mais difícil e enexequível, segundo ele, pelos valores elevados a serem obtidos.

“Considerando que é muito improvável um ajuste significativo do lado da despesa, há uma série de dúvidas sobre a viabilidade deste pacote de medidas. Estas dúvidas decorrem, entre outras coisas, do prazo para aprovação no Congresso, viabilidade política, e da magnitude daquelas que não precisam do Congresso”, disse Bittencourt.

2. Irrealismo nas receitas e despesas:

Outra área de preocupação diz respeito às receitas e despesas projetadas no orçamento. Muitas vezes, a proposta pode contar com receitas que não são garantidas, como vendas de ativos públicos que podem não se concretizar. Da mesma forma, pode subestimar despesas, como gastos com programas sociais ou despesas futuras que podem surgir.

Uma proposta que confia demais em receitas não confirmadas e subestima despesas pode resultar em déficits enormes e desequilíbrios fiscais substanciais.

Já o ex-secretário da Fazenda e Planejamento de São Paulo e sócio da corretora Warren Rena, o economista Felipe Salto, também ouvido pelo Poder360, diz que manter a meta é o adequado, mesmo que ela não seja cumprida.

“O essencial é buscar a meta zero e jamais alterá-la. Se for o caso, quando e se parte ou a totalidade das receitas prometidas não for alcançada, aí o arcabouço, da mesma forma, deve ser cumprido. Isto é, os gatilhos devem ser acionados. Mudar a meta, repito, é uma esparrela preparada pelos gastões de sempre”, declarou Salto.

3. Impacto na dívida pública:

Quando uma proposta orçamentária é considerada irrealista, ela pode levar ao aumento da dívida pública. Isso ocorre quando os gastos superam as receitas de forma significativa. O aumento da dívida pode ter implicações de longo prazo para a estabilidade econômica do país, uma vez que os pagamentos de juros podem se tornar uma carga substancial.

A irresponsabilidade fiscal pode resultar em um aumento acentuado da dívida pública, o que prejudica não apenas as gerações futuras, mas também a capacidade do governo de investir em áreas críticas, como infraestrutura e Educação.

Ex-secretário do Tesouro brasileiro e fundador da Oriz Partners, empresa especializada em gestão de patrimônio, o economista Carlos Kawall avalia para o Poder360 que as estimativas estão superestimadas. “Dizer que com o voto de qualidade (do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – Carf) você vai ter ganho de receita de R$ 54 bilhões, para mim não faz sentido”, disse.

Segundo Kawall, “o grau de litígio com o governo é muito elevado e passa um bom tempo para ir à instância do Carf”. O economista afirma que a estimativa de deficit zero está causando “incerteza fiscal” e isso “afeta a curva de juros”, de acordo com ele.

“É um indício de que o compromisso dentro do governo de buscar um primário não é muito forte. As regras fiscais funcionam bem quando você tem um governo que é comprometido com elas, que foge de pressões políticas”, asseverou Carlos Kawall.

O ministro Fernando Haddad também comentou o desafio antes de enviar o texto ao Congresso: “Não estamos negando a dificuldade. O que estamos afirmando é o nosso compromisso em obter o melhor resultado possível, obviamente levando em consideração a opinião do Congresso Nacional, que é quem dá a última palavra sobre esse tema”, afirmou….

4. Pressão inflacionária:

Um orçamento irrealista que prevê gastos excessivos pode criar pressões inflacionárias. Quando o governo gasta mais do que arrecada, ele pode aumentar a demanda agregada na economia, levando a aumentos de preços. Isso afeta o poder de compra dos cidadãos e pode ter um impacto negativo sobre a estabilidade econômica.

É importante lembrar que um orçamento excessivamente expansionista pode contribuir para a inflação, o que é prejudicial para a economia e a população em geral.

5. Incerteza econômica:

A falta de realismo em uma proposta orçamentária pode criar incerteza nos mercados financeiros e entre investidores. Isso pode resultar em volatilidade nos mercados de ações e câmbio, afetando negativamente o ambiente de negócios e o investimento.

A incerteza em torno de um orçamento irrealista pode minar a confiança dos investidores e afetar o crescimento econômico.

As despesas contratadas para 2024 já pressionam a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO. Economistas consultados pela CNN Brasil afirmam que a expectativa para estes gastos é de um aumento R$ 210 bilhões em relação a 2023, diferente dos R$ 95 bilhões previstos no documento.

Para Tatiana Pinheiro, economista-chefe da Galapagos Capital, disse à CNN que este valor inicialmente previsto é baixo se for considerado que os gastos foram aumentados em R$ 145 bilhões este ano entre Bolsa Família, Saúde, Educação e investimentos em infraestrutura, despesas permanentes e obrigatórias.

“Essa conta ainda não leva em consideração o custo da ampliação da faixa de isenção do imposto de renda para pessoas que recebem até dois salários mínimos mensais, e na volta dos mínimos constitucionais de gastos com Saúde e educação em 2024”, justifica Tatiana Pinheiro.

Em resumo, quando os economistas apontam que uma proposta orçamentária é excessivamente otimista e irrealista, eles estão preocupados com o impacto potencialmente nocivo que isso pode ter na economia, incluindo déficits fiscais, aumento da dívida pública, pressões inflacionárias e incerteza econômica. É fundamental que as propostas orçamentárias se baseiem em premissas sólidas e realistas para garantir a estabilidade econômica a longo prazo.

Por Douglas Ferreira