O Estado brasileiro em suas diversas esferas tem feito o ajuste de seu orçamento pela via do aumento de tributos. Essa política pode se revelar não muito eficaz.
Até o momento, já foram anunciados aumentos nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, em doze Estados para o ano de 2023. Considerando que o ICMS é um dos impostos mais onerosos para empresas e consumidores, impacta diretamente a competitividade e o poder de compra da população.
Quais estados aumentaram o teto do ICMS?
Até agora, 12 Estados publicaram normas aumentando as alíquotas gerais do ICMS a partir de 2023. Confira a lista a seguir:
- Acre – De 17% para 19%
- Alagoas – De 17% para 19%
- Amazonas – De 18% para 20%
- Bahia – De 18 para 19%
- Maranhão – De 18% para 20%
- Pará – De 17 para 19%
- Paraná – De 18 para 19%
- Piauí – De 18 para 21%
- Rio Grande do Norte – De 18% para 20%
- Sergipe – De 18% para 22%
- Tocantins – De 18% para 20%
Os Estados que optaram por elevar as alíquotas do ICMS estão, na verdade, tornando-se menos atrativos para os negócios e investimentos. No caso do Piauí, por exemplo, a alíquota de 21% é a segunda mais alta do país. Sergipe adotou alíquota de 22% e todos os demais Estados tem alíquotas menores.
Esse cenário resulta em perda de competitividade e dificuldades para atrair empresas e investidores, que optam por regiões com carga tributária menor.
A elevação das alíquotas do ICMS é uma medida que afeta diretamente o empresariado, que enfrenta uma carga tributária pesada, e o cidadão comum, que vê seu poder de compra ser corroído por impostos cada vez mais elevados.
Essa tributação excessiva não apenas impacta a economia, mas também o bolso de todos os cidadãos, tornando a vida mais difícil para a população.
Diante desse cenário, é fundamental que os governos, tanto estaduais quanto federal, concentrem esforços na otimização de processos com melhoria dos serviços e redução de custos. Isso a exemplo do que é praticado no setor privado, onde a concorrência que não existe na gestão pública, pressiona pela continua busca de eficiência.
O constante aumento dos gastos do governo, com déficit fiscal também crescente inexoravelmente resultará na manutenção de juros elevados, queda da atividade econômica e arrecadação tributária em um ciclo crescente. A história mostrou que as nações que trilharam este caminho não tiveram sucesso.
Necessário é, que o Estado reavalie suas estratégias de arrecadação e busque alternativas que promovam o crescimento econômico sustentável e a justiça social, sem sufocar o contribuinte.
É importante e necessário também encontrar um equilíbrio que permita o desenvolvimento do país sem sobrecarregar aqueles que mais dependem de políticas públicas eficazes para melhorar sua condição de vida.
Por Douglas Ferreira
