Por Douglas Ferreira
As disputas de terras nas fronteiras entre Estados brasileiros são mais comuns do que se imagina. No Nordeste, uma das mais notórias é o litígio entre Piauí e Ceará por uma área de mais de 3 mil km², na Serra da Ibiapaba, uma disputa que já dura mais de 300 anos. Esta questão foi judicializada em 2011 e a decisão está agora nas mãos da ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal – STF, prometendo um desfecho em breve.
No Sul do país, disputas territoriais também são recorrentes. Um dos casos mais emblemáticos envolve Santa Catarina e o Paraná, onde um erro de medição feito há mais de 100 anos resultará na perda de território para o Paraná.
Santa Catarina x Paraná: Um erro histórico
O Paraná perderá 490 hectares de área para Santa Catarina a partir de 2025. Essa área pertence a um morador de Guaratuba/PR que, após realizar uma medição por conta própria, descobriu que o terreno está em território catarinense, contrariando a delimitação estabelecida pelo Exército brasileiro entre 1918 e 1919.
A revisão e seus impactos
O Instituto Água e Terra (IAT) do Paraná, acionado pelo proprietário do terreno, realizou uma vistoria nos pontos indicados e confirmou a inconsistência na marcação original. A área em questão, equivalente a cerca de 500 campos de futebol, mostrou-se estar incorretamente demarcada.
O engenheiro florestal Amauri Simão Pampuch, da Diretoria de Gestão Territorial do IAT, explicou que a revisão exigiu localizar marcos originais em locais de difícil acesso e corrigir os mapas existentes.
Nova divisa entre PR e SC
A antiga divisa, indicada por uma linha amarela no mapa, será substituída por uma nova demarcação representada por uma linha vermelha. A principal mudança ocorrerá no limite entre os municípios de Guaratuba/PR e Garuva/SC. Embora a alteração represente apenas 0,002% da área do Estado paranaense, pode impactar os proprietários de terrenos na região.
Reações das prefeituras e do IBGE
A Prefeitura de Guaratuba anunciou que realizará uma análise para definir os impactos da mudança territorial, incluindo eventuais equipamentos públicos e a arrecadação tributária. A Prefeitura de Garuva também está se preparando para ajustar o mapa territorial e avançar no zoneamento do Plano Diretor.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) afirmou que acompanha atentamente as atualizações na divisão territorial do país e implementará as devidas atualizações nos totais populacionais conforme necessário.
Conclusão
As disputas territoriais, apesar de parecerem antiquadas, ainda têm um impacto significativo na gestão territorial e na vida dos cidadãos afetados. No caso do Piauí, onde há farta documentação desde a época do Império, que corroboram com o pleito do governo do Estado, a decisão parece favorável aos piauienses. A resolução desses conflitos, embora complexa, é essencial para garantir uma administração justa e eficiente dos recursos e territórios do Brasil.
