Por Douglas Ferreira com informações do G1
Ganha força a movimentação no Congresso para reverter o veto integral do presidente Lula ao Projeto de Lei que trata da desoneração da folha de pagamento em 17 setores da economia. A discussão sobre esse veto ocorreu nesta terça-feira (28), com parlamentares manifestando que o governo ainda não os procurou para estabelecer um diálogo. O texto, que propunha a prorrogação da medida até 2027, foi totalmente vetado pelo presidente Lula.
A desoneração consiste na autorização para que empresas desses setores substituam a contribuição previdenciária, que é de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta do empreendimento, variando de 1% a 4,5%, conforme o setor e o serviço prestado.
Durante as discussões, os parlamentares criticaram a postura do governo, que anunciou uma nova proposta sobre o tema sem fornecer detalhes antes da análise do veto pelo Congresso.
“Nosso problema agora é o governo avisar que terá uma nova proposta, mas sinalizar que quer a votação, a manutenção do veto, antes de apresentar a proposta. Não podemos aceitar isso; precisamos inverter essa lógica”, destacou o deputado Joaquim Passarinho, presidente da Frente Parlamentar de Empreendedorismo (FPE).
Os parlamentares ressaltaram que o governo não buscou o diálogo com eles e expressaram preocupação com o tempo limitado para a tramitação de uma nova proposta, considerando a agenda legislativa já repleta de compromissos, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a reforma tributária.
O autor da proposta, senador Efraim Filho (União Brasil/PB), indicou que há espaço para negociação com o governo, mas defendeu que a derrubada do veto é o primeiro passo necessário.
“Existe espaço de diálogo, existe espaço de negociação, mas com uma premissa: a derrubada do veto. A prorrogação que já existe hoje tem de vir primeiro, nós já não temos tempo hábil para começar a tramitar uma proposta nova. Então se derruba o veto, se prorroga o que já existe hoje, que é o mais justo, e o que diminui a angústia das famílias, e a partir daí a gente tem sim todo interesse de sentar para buscar um aperfeiçoamento dessa legislação”, afirmou Efraim.
O senador propôs que a análise do veto ocorra em 15 de dezembro, destacando que o desafio atual é incluir o assunto na pauta legislativa.
“Nosso maior desafio é pautar a matéria. Sendo pautada até o final do ano, nós temos os votos para ser derrubada”, concluiu.
A desoneração da folha, aprovada pelo Congresso, tem o objetivo prático de possibilitar que as empresas paguem um valor menor de imposto, proporcionando alívio financeiro para que possam contratar mais funcionários e manter empregos. As 17 categorias contempladas pelo projeto incluem setores industriais, de serviços, transporte e construção.
