Por Wagner Albuquerque
O Programa Desenrola para pequenos negócios começou a renegociar as dívidas na última segunda-feira (13). Podem participar microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte, que faturem até R$ 4,8 milhões por ano.
As dívidas que podem ser renegociadas devem estar atrasadas há mais de 90 dias contados a partir de 22 de abril, quando o programa foi lançado. Não há limite para o valor da dívida nem de tempo máximo de atraso.
Para participar, o empresário deve procurar diretamente o banco para o qual está devendo. Cada instituição vai oferecer condições especiais de renegociação, como descontos, prazos mais longos e juros reduzidos.
Como compensação, o governo federal vai oferecer incentivos tributários às instituições financeiras participantes. A ideia é aumentar o acesso das empresas às condições especiais de renegociação oferecidas pelo programa. Com a regularização financeira, as empresas poderão voltar a ter acesso ao crédito.