Por Douglas Ferreira
Erika de Sousa Nunes, que tentou sacar dinheiro em um banco utilizando o cadáver do próprio tio, permanece detida, e o impacto de seu crime se estende por todo o Brasil. A conduta da sobrinha pode resultar em uma penalidade mais severa para esse tipo de delito. Um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Adail Filho propõe a criação da “Lei Tio Paulo”, que aumenta as punições para o uso de cadáveres em fraudes.
A proposta, motivada pelo incidente envolvendo a mulher que tentou obter um empréstimo em uma agência bancária no Rio de Janeiro, prevê penas de dois a cinco anos de prisão para aqueles que utilizarem a biometria facial ou digital de uma pessoa falecida para cometer ilegalidades. Além disso, o projeto estabelece um acréscimo de um terço da pena quando o crime de estelionato é cometido com o uso do corpo de uma pessoa morta.
O projeto de lei foi apresentado em resposta à gravidade do uso indevido da biometria de indivíduos falecidos para realizar transações financeiras, como obter empréstimos e fraudar inventários. O deputado ressalta que essa prática representa uma séria ameaça à segurança financeira dos cidadãos, à integridade do sistema bancário e à confiabilidade dos dados sensíveis.
A proposta busca proteger a integridade e a confiabilidade das instituições financeiras, reforçando as penalidades para aqueles que se envolvem em atividades fraudulentas utilizando cadáveres.
