Por Douglas Ferreira
Uma decisão do TJ/SP autorizou uma mulher grávida de quíntuplos a realizar uma redução embrionária após fertilização in vitro, permitindo a remoção de três dos cinco fetos para preservar a vida da mãe e de dois futuros bebês.
O caso, considerado “absolutamente excepcional e complexo”, foi decidido pela 13ª Câmara de Direito Criminal do TJ/SP, na cidade de Olímpia (SP), após um processo de 31 dias. A paciente, atualmente com 14 semanas de gestação, enfrentou uma espera angustiante desde a realização da fertilização in vitro em março deste ano.
A situação incomum surgiu quando os dois embriões transferidos para a paciente de 37 anos se dividiram, resultando em dois sacos gestacionais: um com gêmeos e outro com trigêmeos. Preocupada com os riscos à sua vida e à saúde dos futuros filhos, a família decidiu recorrer à Justiça após a descoberta da gestação de quíntuplos.
A decisão do tribunal destacou os riscos associados à gestação múltipla, incluindo a alta probabilidade de parto prematuro e a baixa expectativa de vida dos embriões. Nesse contexto, a redução da gestação foi considerada a solução mais viável para evitar consequências catastróficas.
Embora o aborto total ou parcial não seja geralmente autorizado em casos de gravidez múltipla decorrente de técnicas de reprodução assistida, a decisão do tribunal foi fundamentada na proteção da vida da mãe e na defesa dos direitos das mulheres em decisões relacionadas à gravidez saudável e viável.
O processo, que ocorreu em segredo de justiça, enfrentou várias etapas de análise, incluindo recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). No entanto, a decisão final foi concedida pelo TJ/SP, permitindo que a paciente siga com o procedimento cirúrgico necessário.
Embora o caso tenha recebido ampla atenção, o advogado da família ressalta a importância de avaliar cuidadosamente os riscos em cada situação e enfatiza que essa decisão específica não necessariamente inaugura um novo capítulo no debate sobre aborto no país.
