Por Douglas Ferreira
A crise na educação brasileira é um fato amplamente conhecido, e os resultados desanimadores do Brasil no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA) são bem documentados. No entanto, uma nova preocupação surge agora: pela primeira vez em oito anos, o Brasil não conseguiu atingir a meta de matricular 95% das crianças e adolescentes de 6 a 14 anos no ensino fundamental, faixa etária adequada para essa etapa educacional.
De acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad/Educação), divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (22), em 2023 o país registrou que apenas 94,6% da população dessa faixa etária estava frequentando o ensino fundamental. Esse é o menor percentual desde o início da série histórica da Pnad/Educação, iniciada em 2016, e a preocupação se estende por todo o país, com uma queda na matrícula em todas as regiões, exceto no Norte.
O relatório da pesquisa destaca que a série histórica desse indicador mostrava uma estimativa superior a 95% de 2016 até 2022. No entanto, em 2023, esse número caiu abaixo da meta estabelecida pelo Plano Nacional de Educação (PNE), revelando uma reversão preocupante da tendência anterior.
Em 2018, o Brasil alcançou seu maior percentual nesse indicador, com 97,4% das crianças e adolescentes dessa faixa etária matriculados no ensino fundamental. No entanto, desde então, essa proporção tem diminuído constantemente.
Outro estudo, realizado pela Fundação Itaú e publicado na última segunda-feira (18), corroborou esses problemas, mostrando que 48% dos estudantes brasileiros não conseguem concluir o ensino fundamental na idade certa, até os 15 anos. Fatores como reprovação, evasão e abandono escolar contribuem para essa situação preocupante.
Jhonatan Almada, membro da Rede de Especialistas em Política Educativa da Unesco, destaca que a crise socioeconômica, incluindo o aumento da pobreza e do trabalho infantil, está intimamente ligada ao abandono escolar. Ele ressalta a necessidade de políticas abrangentes para manter as crianças na escola, especialmente diante desses desafios crescentes.
No Brasil, o Piauí teve a maior queda de matrículas do ensino básico, de acordo com um levantamento de dados realizado pelo portal ‘Agência Nossa’ a partir do Censo Escolar de 2023. O Estado da Região Nordeste do país apresentou uma diminuição de 6,43%, seguido pelo Acre (3,44%), Pará (3,36%) e Rio de Janeiro (3,36%), que registraram as maiores diminuições no total de matrículas, considerando o ensino infantil, fundamental, médio e a educação de jovens e adultos (EJA).