Por Douglas Ferreira com informações Uol
O aumento nos gastos do governo federal e os altos juros, tanto no Brasil quanto no cenário internacional, têm agravado o déficit nominal do país. Este indicador, que considera o balanço entre receitas, despesas e o custo dos juros da dívida pública, chegou a 9,41% do PIB até abril, o nível mais alto desde janeiro de 2021, quando o Brasil ainda enfrentava os impactos da pandemia de Covid 19.
A situação atual
Em valores absolutos, o déficit nominal atingiu R$ 1,066 trilhão nos 12 meses até abril, dos quais R$ 792,3 bilhões (74%) são juros da dívida pública. Outros R$ 274,1 bilhões decorrem do déficit primário, que exclui os juros e reflete o saldo entre receitas e despesas com políticas públicas. Esses dados foram atualizados pela XP Investimentos.
Técnicos do governo apontam que parte do déficit inclui o pagamento de precatórios adiados pelo governo anterior, de Jair Bolsonaro (PL). A taxa Selic, atualmente em 10,5% ao ano, foi um dos fatores que contribuíram para o aumento do déficit. Durante a pandemia, os gastos elevados foram contrabalançados por juros reais negativos, com a Selic em sua mínima histórica de 2%.
Impacto dos juros e cenário internacional
O Tesouro Nacional informa que 45% da dívida interna brasileira está atrelada à Selic, o que significa que qualquer alteração na taxa afeta diretamente a conta de juros do governo. Além disso, o cenário internacional de juros elevados aumenta as taxas cobradas pelos investidores para financiar o Brasil, dificultando a redução da Selic.
Os custos são amplificados pela incerteza fiscal do país, que adiciona um prêmio de risco às taxas pagas pelo governo brasileiro. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defende a harmonização entre as políticas fiscal e monetária e critica os juros altos praticados pelo Banco Central. Porém não fala em cortar gastos.
Opiniões de economistas
Tiago Sbardelotto, economista da XP, destaca a incerteza fiscal como um fator de pressão relevante que pode interferir na conta de juros, mesmo que o BC continue cortando a Selic. Ele sugere que o governo deve reforçar o arcabouço fiscal para garantir sustentabilidade futura, já que despesas obrigatórias, como benefícios previdenciários e gastos com saúde e educação, lançam dúvidas sobre a capacidade de acomodar tais gastos.
Cláudio Hamilton, do Ipea, reconhece que a situação se deteriorou nos últimos 12 meses, mas acredita que há tendência de redução dos juros e do déficit primário. Ele argumenta que, embora haja bons argumentos técnicos para continuar reduzindo a taxa de juros, a incerteza fiscal persiste.
Rafaela Vitoria, economista-chefe do Banco Inter, afirma que o aumento na despesa com juros já era esperado, especialmente com o adiamento das perspectivas de corte de juros nos EUA. Ela destaca a deterioração dos gastos e a falta de melhora no déficit primário, o que gera uma maior percepção de risco nas taxas dos leilões do Tesouro.
Conclusão
O déficit nominal crescente reflete um cenário fiscal desafiador, agravado pelo aumento dos gastos e pelos altos juros. A necessidade de reforçar a sustentabilidade fiscal e equilibrar as políticas econômicas se torna cada vez mais crucial para estabilizar a situação financeira do país. A palavra de ordem continua sendo: reduzir os gastos públicos.
