Por Douglas Ferreira

A situação do Brasil em relação à corrupção piorou, sendo agora visto como um país que não adota uma política comprometida em combater a corrupção no setor público. O país ocupa uma posição equivalente a nações mais carentes, incluindo aquelas sob regimes autoritários, como Cuba. A performance no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) de 2023, divulgado pela Transparência Internacional, contradiz a alegação do governo de que o Brasil mantém uma boa imagem internacional.

Entre os 180 países analisados, o Brasil caiu 10 posições no IPC, ocupando o 104º lugar com 36 pontos. A pontuação manteve-se igual à da Argélia, Sérvia e Ucrânia. No continente americano, o Brasil ficou atrás de Uruguai (76 pontos), Chile (66 pontos), Cuba (42 pontos) e Argentina (37 pontos).

O relatório da Transparência Internacional critica a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Mas a análise destaca a falta de reconstrução do pilar político de controle da corrupção em 2023, já no governo Lula da Silva.

O país mais bem classificado no IPC foi a Dinamarca, com 90 pontos, enquanto a Somália obteve a menor pontuação, com 11 pontos. O Brasil registrou sua segunda pior pontuação desde o início do índice, com 35 pontos em 2018 e 2019.

No que diz respeito ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o relatório expressa críticas à flexibilização da Lei das Estatais.

“Há indícios de agravamento nos termos atuais de negociação entre o governo federal e o Congresso, com a reintrodução de outra significativa moeda de troca política: o loteamento das estatais”, destaca.

Nesse contexto, a Transparência Internacional menciona o caso da Petrobras. “Os impactos já estão sendo percebidos na principal empresa brasileira e epicentro de grandes esquemas de corrupção, a Petrobras, com o relaxamento das regras de proteção política no estatuto da empresa e nomeações de gestores que ignoram vetos do departamento de compliance, inclusive indivíduos sob investigação por corrupção”, ressalta.

O relatório reconhece avanços na reversão de sigilos abusivos pela Controladoria-Geral da União (CGU) e destaca a operação da Polícia Federal que investiga espionagem ilegal da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A aprovação da Reforma Tributária é mencionada como tendo potencial para reduzir a influência do lobby e pagamento de suborno a autoridades.

A Transparência Internacional faz recomendações, incluindo a implementação de uma política nacional anticorrupção com participação da sociedade civil, garantia de transparência nos programas de investimento público e a preservação da Lei das Estatais. A CGU afirma que o governo está restabelecendo a estrutura dos conselhos de políticas públicas e trabalhando para corrigir riscos de corrupção.